SUS cobrou por parto em homem e operação de próstata em mulher

O Fantástico mostra como hospitais em todo Brasil estão operando milagres na hora de cobrar do SUS por internações e atendimentos médicos.

Os repórteres Paulo Renato Soares e Mohamed Saigg tiveram acesso com exclusividade a mais de 20 mil fichas hospitalares suspeitas de fraudes e erros grosseiros.

Na Bahia, o homem que deu à luz! Em Rio Bonito, o irmão de Ana morreu duas vezes. Em Maricá, a mulher que tirou a próstata. E, em São Paulo, encontramos o rapaz que já morreu.

Acredite: esses casos são a prova de que hospitais em todo o Brasil operam milagres na hora de cobrar por atendimentos pelo SUS - o Sistema Único de Saúde.

Fraudes que tiram milhões de reais da saúde brasileira. E erros que revelam a fragilidade de um sistema criado justamente para melhorar o controle sobre as internações.

Ednilton mora na periferia de Salvador, é casado e tem três filhos. Ele procurou o hospital geral Roberto Santos, em 2011, para fazer uma pequena cirurgia. A instituição apresentou a fatura e recebeu do SUS pelo serviço.

Ednilton Silva: Eu entrei pela parte da tarde e sai no outro dia pela manhã.

Fantástico: Não deu nem 24 horas?

Ednilton Silva: Não.

Mas o que ninguém sabia até agora é que o hospital apresentou uma outra conta sobre a passagem do paciente naquela época. A fatura tem um período de internação maior, valores mais altos. E um procedimento no mínimo surpreendente para um homem. Segundo o registro, Ednilton passou por uma cesariana, teria feito um parto. E o SUS pagou por isso.

Ednilton: Em contrapartida, ainda querem inverter minha posição, né?

Mulher: Querem fazer você de mulher, né?

O documento usado pelas instituições de saúde - públicas ou particulares - para cobrar os gastos com um paciente internado pelo SUS é a AIH - Autorização de Internação Hospitalar.

Se um paciente precisa ser internado, uma AIH é aberta em seu nome. Ali devem constar dados pessoais e todos os procedimentos médicos pelos quais passou. Assim que a pessoa recebe alta, a AIH é encaminhada para o SUS.

O Sistema Único de Saúde libera o pagamento composto por verbas federais, estaduais e municipais para os hospitais. A AIH do parto de Ednilton mostra que ele teria ficado seis dias internado. Custo: mais de R$ 1 mil.

Ednilton:  Uma falha muito grande, né?

Fantástico: E aqui tá dizendo que o motivo de saída é que você teve alta e o recém-nascido também.

No ano passado, o SUS gastou mais de R$ 11 bilhões com o pagamento de autorizações de internações hospitalares. Mas, segundo auditores do Datasus - o banco de dados do SUS , há irregularidades em, no mínimo, 30% das AIHs.

“Essas denúncias são muito graves porque elas fazem parte de um universo de um milhão de internações que são realizadas pelo SUS todo mês”, afirma o professor de medicina da USP, Mário Scheffer.

O Fantástico teve acesso a informações de mais de 20 mil autorizações de internações hospitalares com suspeita de fraudes, feitas de 2008 até agora. E percorreu o Brasil para saber se as histórias no papel eram as mesmas contadas pelos pacientes.

Morto duas vezes

Em Rio Bonito, no interior do estado do Rio, a morte do aposentado Sinésio da Costa Pereira, há quase cinco anos, foi muito difícil para a família. Ele ficou internado por quase três semanas com várias complicações. Foi sepultado em 21 de dezembro de 2008.

Sinésio morreu na clínica Santa Helena, em Cabo Frio, também no estado do Rio. Mas, pelos registros do hospital, a história dele não termina aí. Ele teria voltado à clínica em março de 2009, pelo que consta numa segunda AIH aberta em nome dele. E depois de 21 dias de internação teria morrido pela segunda vez.

Fantástico:  Março de 2009...

Ana:  Não, já tinha quatro meses de falecido.

Fantástico: A senhora tem ideia por que fizeram uma nova internação pra ele?

Ana: Nem imagino...

A clínica usou os dados de Sinésio para cobrar outra vez do SUS. Mas, repare que, em vez de repetir os valores da AIH verdadeira R$ 4,2 mil, a instituição pediu mais de R$ 11 mil.

“Não tem lógica isso aí. Se a pessoa morreu, foi sepultada, como que ele faleceu de novo?”, questiona Ana Cavalcanti, irmã de Sinésio.

As fraudes nas AIHs permitem outros absurdos, como uma mulher que passou por uma operação da próstata, um órgão masculino.

Crenilda foi até à casa de saúde Santa Maria, em São Gonçalo, para operar a vesícula. Passou dois dias no hospital. A instituição criou uma segunda AIH com os dados da paciente. Mudou apenas o sexo no registro. E cobrou do SUS o procedimento que só pode ser feito em homens.

Crenilda: Ué. Eles fizeram isso?

Fantástico: Cobraram por esse serviço em você. A retirada da sua próstata.

Crenilda: Que isso, que absurdo.

Fantástico: O que parece isso para você?

Crenilda: Que usaram isso para ganhar dinheiro mesmo.

“É preciso esclarecer porque os serviços de regulação, controle e auditoria falharam e deixaram que fossem feitos pagamentos mesmo diante de irregularidades”, diz Mário Scheffer.

Não é só a possibilidade de desvio de recursos. A falta de um controle rigoroso sobre o sistema de cobranças de AIHS também permite erros e falhas de informações.

O sistema não detectou o que aconteceu com o Júlio Cesar.

Julio Cesar: Óbito?

Ele sofre de anemia falciforme e frequentemente precisa ser internado. Mas em uma passagem pelo hospital Vereador José Storopolli, em São Paulo, em 2008, ele foi declarado morto.

Fantástico: Aqui ó, diz que papai morreu em 2008.

Julio: Papai não está mais vivo.

Julia: Não, mas ele não morreu não.

Fantástico:Não morreu? Tem certeza?

Julia: É, ué. Ele tá vivo!

Mesmo após a suposta morte, todas as outras internações de Júlio Cesar foram autorizadas e pagas, sem que ninguém percebesse o erro. Hoje, Julio Cesar está aposentado por invalidez. Quando soube que era considerado morto, ficou com medo de perder o benefício do INSS.

Fantástico: Se essa informação tivesse ido adiante, tivesse passado para outros órgãos do governo, isso te prejudicaria muito.

Julio Cesar: Muito. Documento, você não ia conseguir tirar. Esse benefício meu eu ia perder, muita coisa.

Julio Cesar foi dado como morto e está vivo. Em Barra Mansa, no interior do Rio, aconteceu o contrário. Valmir teria saído do hospital vivo, mas está morto. A sobrinha e a irmã dele confirmam a data da morte: 16 de outubro de 2009.

Fantástico: 16 de outubro é quando o hospital disse que ele saiu de alta.

Ruana: Então cadê o homem, gente? Está debaixo da terra uma hora dessas.

E tem mais: pelo que está nas autorizações de internação, Valmir teria morrido duas vezes antes de sair vivo do hospital. A primeira morte foi em 14 de setembro de 2009, a segunda, duas semanas depois. E, quando ele realmente morreu,16 de outubro o papel mostra alta.

Irmã de Valmir: Engraçado, morre duas vezes? Eu queria morrer duas vezes! Ia lá do outro lado ver o que tinha e voltava.

As fraudes e os erros do sistema de pagamento das AIHS já foram alvo de questionamento do Tribunal de Contas da União.

“Sempre que há algum erro, há perda de dinheiro público. O erro nunca é inocente.

O Tribunal de Contas, a partir dessas denúncias, deve fazer uma nova investigação”, afirma o ministro do TCU Jose Jorge.

Nossa equipe foi até os hospitais e as clínicas que atenderam às pessoas mostradas nesta reportagem.

Na clínica Santa Helena, em Cabo Frio, que recebeu por duas mortes de Sinésio, a direção não quis gravar entrevista. Mas reconheceu que a cobrança dupla aconteceu. Uma auditoria realizada em setembro de 2012 pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo SUS apontou o problema. E, em janeiro deste ano, quase quatro anos depois da AIH ter sido paga, a clínica foi condenada a devolver o dinheiro.

Na Santa Casa de Barra Mansa, que declarou a morte dupla de um paciente, Valmir, uma apuração interna será aberta. “A gente vai solicitar que faça algumas correções para que isso não avance”, garante Emerson Silva, gerente de faturamento da Santa Casa de Barra Mansa.

O Fantástico foi até a casa de saúde e maternidade Santa Maria em São Gonçalo, que cobrou por uma operação de próstata em Crenilda. Mas a instituição não está mais funcionando no local. Os responsáveis pela clínica não foram encontrados pela reportagem.

Em São Paulo, o hospital municipal Vereador José Storopolli, que declarou que Julio Cesar estava morto, admitiu o erro. Uma investigação foi aberta. “A gente vai investigar até o final como que isso pode ter acontecido dessa forma, chegar a essa falha administrativa”, afirma Luis Fernando Paes Leme, diretor-técnico do hospital.

Em Salvador, o hospital geral Roberto Santos, que cobrou pelo parto em Ednilton, questionou inicialmente os dados apresentados pelo Fantástico. "Não há nenhum registro com o nome de seu Ednilton para a cobrança de parto. A série numérica da qual vocês apresentam é de fato de uma pessoa do sexo feminino", diz Lerley Ladeia, diretor-administrativo do hospital Geral Roberto Santos.

As informações oficiais do SUS comprovam que a AIH do parto tem os dados de Ednilton. Mas o sexo do paciente foi preenchido pelo hospital como feminino. Depois da entrevista, a secretaria estadual de saúde, responsável pelo hospital, admitiu o erro e afirmou que irá apurar o caso.

O Ministério da Saúde confirmou que todas as autorizações de internações hospitalares mostradas por esta reportagem contêm irregularidades.

“Não é o ideal, nós sabemos disso. Por isso, nosso esforço de estar produzindo novas versões do sistema. Mas ele é um sistema confiável. De um total de cerca de 12 milhões de internações no ano, nós tivemos mais de 10% delas rejeitadas por inconsistência, por críticas que o sistema conseguiu fazer. Ainda insuficiente, como a própria matéria de vocês está demonstrando”, explica o diretor de controle Fausto Pereira dos Santos.

“Esse é um sistema furado no sentido de que quanto mais dinheiro se for colocar nele, mais difícil vai ser de gastar ele bem”, destaca José Jorge, ministro do TCU.

Para pessoas que tiveram os próprios nomes ou o de parentes usados nas fraudes, o sentimento que fica é o da indignação.

Ruana : Acho uma vergonha.

Julio Cesar: Pelo menos ligar, você está vivo aí? Porque se você não chegasse lá em casa com esse papel eu não saberia disso aí nunca.

Ednilton :Tantos impostos que nós pagamos. Era pra ter uma coisa de qualidade.

Armélia: Hoje, a saúde, quando os pobres precisam de saúde hoje, tem que está na mão de Deus.

Mulher do Ednilton: Quem vai olhar isso? Tem algum governante olhando pra isso? 

Atualização do Ministério da Saúde

Na quarta-feira (4), quando esta reportagem já estava pronta, o Ministério da Saúde procurou o Fantástico para anunciar que vai fazer mudanças no controle das internações hospitalares.

O Diário Oficial da União vai publicar nesta segunda-feira (9) mudanças no sistema de pagamento das AIHS, as autorizações de internações hospitalares.

“O sistema traz um conjunto de novas críticas que vão impedir que essas principais distorções de acontecerem no sistema de saúde brasileiro”, afirma Fausto Pereira dos Santos.

O objetivo é aumentar a segurança e evitar fraudes. “O sistema vai estar botando um ponto final na incompatibilidade dos procedimentos com sexo, ou seja, procedimentos típicos de mulheres não poderão ser realizados definitivamente em homens e vice e versa. Pacientes que foram a óbito, não poderão ser emitidas AIHs”, completa.

A alteração será realizada aos poucos e, a partir de fevereiro de 2014, todos os hospitais do Brasil deverão usar o novo sistema.

Reprodução Cidade News Itaú