As escolas do Rio Grande do Norte deverão adotar um calendário escolar especial para o próximo ano letivo, em função da realização da Copa do Mundo. Natal será uma das cidades-sede do Mundial de Futebol e deve receber quatro jogos durante o evento, a ser realizado no mês de junho de 2014. A recomendação quanto à mudança do calendário está prevista na Lei Geral da Copa, determinando que as atividades escolares nas cidades-sede sejam suspensas neste período. Entretanto, a decisão da mudança no calendário de aulas cabe a cada gestor da rede pública de ensino e diretores das escolas da rede privada.
O Ministério da Educação (MEC) reforça que a legislação específica do Mundial não se sobrepõe à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Segundo a norma, o calendário letivo das unidades de ensino da rede pública ou privada deve seguir a aplicação de 800 horas/aula, divididas em 200 dias letivos. As escolas municipais e particulares do RN ainda não definiram calendário para o próximo ano.
Entretanto, ambas as redes de ensino sinalizam adesão à recomendação da Lei da Copa. Antônio Andrade, diretor de uma escola particular em Natal, afirmou que diretoria e coordenação da instituição já vêm se reunindo para debater sobre as possíveis alterações.
“Nós estamos discutindo essa mudança há uns 30 dias, mas ainda não chegamos a um consenso. É provável sim que nossa escola antecipe o início das aulas para o mês de janeiro, mas o que sabemos é que temos a obrigação de cumprir com os 200 dias letivos.
Adequar o calendário de 2014 sem mexer no calendário de 2013 fica difícil. Nós já estamos praticamente no final do ano e essa é a nossa maior dificuldade”, declarou. No caso da escola dirigida por Antônio Andrade, estão sendo analisadas datas entre os dias 13 e 21 de janeiro para dar início ao ano letivo.
Já a Secretaria Municipal de Educação de Natal afirmou que as aulas das escolas públicas municipais começarão uma semana mais cedo, com data prevista para 10 de fevereiro. “Normalmente os alunos entram em recesso na primeira quinzena de junho. Então não precisaremos mudar muito o nosso calendário. Iremos antecipar uma semana de aulas para que o recesso seja maior e possa contemplar o período da Copa”, avaliou a secretária municipal de Educação, Justina Iva.
“Nós acreditamos que adequar o calendário letivo é a melhor opção, já que seria improdutivo manter as aulas nesse período. Sabemos que a frequência dos alunos iria cair e as dificuldades para mobilidade, em função do trânsito, também seriam um ponto prejudicial”, declarou a secretária.
A reportagem também escutou a secretária Betânia Ramalho, responsável pela pasta da Educação no estado do Rio Grande do Norte. De acordo com a gestora, todas as unidades do ensino do estado já foram notificadas das alterações no calendário letivo de 2014, que já está definido. “Terminaremos o ano letivo deste ano no dia 22 de dezembro e retomaremos as atividades no dia 19 de janeiro, de modo a conceder o recesso escolar no período dos jogos. Alunos e professores terão férias no mês de junho para poderem acompanhar a realização dos jogos”, afirmou.
Reprodução Cidade News Itaú
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