Operação da Defesa Civil do Estado está parada em 28 cidades potiguares

A Operação da Defesa Civil do Estado está parada em 28 cidades potiguares. Isso porque o decreto de estado de emergência de 144 municípios do Rio Grande do Norte devido à seca expirou no último domingo, 15, sem que o governo conseguisse assinar novos contratos com os pipeiros. Com isso, as cidades atendidas pela Defesa Civil do Estado, que voltariam a receber os carros-pipa em setembro, devem ficar mais tempo sem o apoio. 

Conforme o tenente Lavínio Flávio de Souza, assessor técnico da Defesa Civil, para o restabelecimento do serviço, será necessária a assinatura de um novo decreto para que os contratos com os pipeiros possam ser feitos. Além dos 28 municípios sob responsabilidade da Defesa Civil, outros 110 são atendidos pelo Exército, que vem mantendo a operação em funcionamento.

"Legalmente não temos decreto, apesar da situação requerer. O processo de contratação dos carros-pipa precisar estar fundamentado", disse o tenente Lavínio. Os novos contratos com os pipeiros, suspensos desde o mês passado, estavam previstos para o dia 1º de setembro. 

De acordo com o tenente, "os contratos estão prontos, mas houve um atraso na entrega da documentação na Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania)", conta.

Segundo o tenente Lavínio, o parecer técnico para assinatura do decreto de estado de emergência será iniciado nesta semana. Com o documento, os contratos com pipeiros poderão ser feitos sem necessidade de licitação, o que aumenta a agilidade no atendimento às cidades. "Se formos elaborar uma licitação normal, teríamos um período muito grande. Temos urgência", ressalta.

A suspensão da operação da Defesa Civil do Estado aconteceu devido a uma série de problemas com os municípios. "Os contratos venceram em julho. Não poderia continuar do jeito que estava no semestre passado. Faltaram documentos e relatórios, e cada município precisava de um comitê de fiscalização", informa tenente-coronel Josenildo Acioli, coordenador estadual do órgão.

Sobre o atendimento do Exército, o coordenador da operação, tenente-coronel Pellense, afirma que a operação não parou nas 110 cidades atendidas pelos militares. "A ordem que temos é manter o atendimento normal", diz.

Decreto de emergência do governo engloba 144 municípios

Em decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de março deste ano, 144 municípios foram colocados na lista, o que corresponde a 86% do total de 167 cidades potiguares. O decreto era válido por 180 dias. 

Segundo o decreto, a ação foi necessária pela redução das reservas hídricas no RN, que ocorre desde abril de 2012, quando foi decretada Situação de Emergência por Estiagem. 

O decreto considera que a zona rural dos municípios potiguares ainda se encontra afetada pela falta de água para a produção agrícola e pecuária e para o consumo humano e animal e que o mesmo já atinge zonas urbanas.

Reprodução Cidade News Itaú