Iniciativa pioneira no RN cria Lei que estimula educação cidadã no Brasil

Formar cidadãos no conhecimento de seus direitos e deveres é algo primordial para a construção de uma sociedade melhor e mais justa, mas que muitas vezes fica negligenciado pelos poderes competentes. 

Pensando em reverter esse cenário, no mês de setembro tradicionalmente dedicado à Pátria, o juiz Jarbas Bezerra Filho e a advogada Lígia Limeira lançaram a proposta que se tornou Lei Complementar criando o “Dia Estadual de Educação Cidadã”, no próximo dia 10, e o “Setembro Cidadão” em todo o Rio Grande do Norte, iniciativa pioneira no Brasil.

“Já atuávamos na publicação dos manuais práticos das eleições, mas sentíamos a necessidade de um trabalho ampliado que atingisse o público escolar que está sendo formado e precisa de orientações para entender até onde vai a sua cidadania”, explicou o juiz.

A advogada Lígia Limeira afirmou que decidiram procurar o Poder Executivo para apresentar a proposta que foi aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 27 de agosto e sancionada pela governadora no mesmo dia, sendo publicada no dia 28 no Diário Oficial do Estado.

“O nosso objetivo é que a discussão sobre a formação cidadã chegue às escolas, se torne uma disciplina e que ultrapasse os muros do RN, já que é um Programa Brasileiro de Educação Cidadã. Vamos focar no público de Educação Fundamental e que serão os cidadãos do futuro do nosso país”, explicou a advogada.

Nos próximos dias será lançada a cartilha “Cidadania de A à Z”, com uma linguagem acessível que busca ser uma ferramenta de primeiro contato desses jovens com o contexto cidadão, com assuntos como meio ambiente, educação, respeito e  direitos.

“Muitas vezes não vemos mais os jovens, nem a população de uma forma geral terem o orgulho da sua Pátria, seja pelos acontecimentos da política, falta de infraestrutura ou educação deficitária”, explicou a advogada.

A cartilha contará com dois personagens principais, um menino que se chama Edu (derivado do nome Educação) e a menina que se chama Cidinha (derivado de Cidadania). O símbolo do Setembro Cidadão também é um lacinho verde e amarelo para valorizar a relação com as cores da bandeira do Brasil.

Fatos como os recentes protestos que de maneira pacífica mostraram ao Brasil a indignação com a falta de respeito ao cidadão é um dos fatores que reforça o exercício da cidadania.

“Está na hora de termos uma ruptura com o modelo de abandono da cidadania, para que seja repensado e possamos colher os resultados no futuro de forma que não continue havendo inversão e valores”, destacou Jarbas Filho.

Reprodução Cidade News Itaú