Grupo da Câmara aprova projeto que estabelece mandato de 5 anos

O grupo de trabalho da Câmara que prepara sugestões para uma reforma política aprovou hoje projetos que estabelecem mandatos de cinco anos e a coincidência de eleições para todos os cargos a partir de 2018.

Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o mandato de cinco anos terá efeitos para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Os mandatos desses cargos hoje são de quatro anos.

Durante a votação, o grupo deixará para outro momento a discussão sobre a duração do mandato de senadores. Foram apresentadas proposta de cinco anos ou dez anos. Atualmente, os senadores têm mandatos de oito anos.

A proposta prevê ainda que os prefeitos eleitos em 2016 terão um mandato tampão de dois anos, mas poderão tentar a reeleição em 2018.

O outro projeto aprovado pelo grupo prevê que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data, que ainda não foi definida. Com isso, acaba o intervalo de dois anos entre as eleições municipais e as eleições gerais (federais e estaduais).

Nas reuniões anteriores, o grupo de trabalho aprovou a sugestão do fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos. 

Mal-estar

As propostas avançaram em meio a discussões de parlamentares dos grupos e críticas sobre o avanço das propostas. Dos 16 integrantes, nove registraram presença, mas apenas seis estavam quando as matérias foram aprovadas.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que “isso aqui é programado para não dar em nada”. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também acredita que as discussões não estão avançado adequadamente e que é preciso mais engajamento da população.

Na reunião, Teixeira e Ricardo Berzoini (PT-SP) trocaram farpas. Berzoini deixou o encontro no meio acusando o pedetista de centralizar os debates. “Esse tipo de reunião não leva a nada”.

Teixeira retrucou: “Tem outros que ficam calados porque mandam em seus partidos”.

Janela da infidelidade

A proposta apresentada pelo PMDB sugerindo a criação de uma janela para troca de partido também foi alvo de críticas. A ideia é que, faltando sete meses das eleições, durante 30 dias, seja permitida a troca de legenda.

Atualmente, só é permitida a troca sem perder o mandato quando há justa causa considerada pela Justiça Eleitoral. A proposta prevê o fim dessa possibilidade.

Reprodução Cidade News Itaú