Governo Federal vai construir cadeias em Mossoró e Ceará Mirim com 600 vagas cada

Como consequência da visita do ministro Joaquim Barbosa ao Rio Grande do Norte, fiscalizando o Sistema Prisional, o Governo Federal vai construir duas cadeias públicas com espaço para 600 presos nas cidades de Mossoró e Ceará Mirim.

A informação é do corregedor do sistema prisional do RN, juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, que faz parte de uma comissão criada para buscar saídas para reduzir o caos no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que tem déficit de 2,5 mil vagas.

Depois da visita do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e também do Conselho Nacional de Justiça, foi realizada uma reunião em Brasília com o Ministro da Justiça, onde ficou acordada a liberação de R$ 24 milhões.

As duas cadeias públicas, segundo Henrique Baltazar, estão orçadas em R$ 32 milhões. “O Governo do Estado se comprometeu em colocar no orçamento de 2014 os outros R$ 8 milhões para complementar este valor”, desta o juiz corregedor.

Esta seria uma das frentes que a comissão vai atuar para reduzir o déficit de vagas nos presídios do Rio Grande do Norte. A outra frente é junto a Secretaria de Interior Justiça e Cidadania do Governo do Estado. Existem compromissos do Estado também.

Neste caso, Henrique Baltazar disse que serão reformadas e ampliadas as estruturas prisionais de Pau dos Ferros, Caicó e Natal. A cadeia pública que estava prevista para Patu será construída em Parelhas, pois em Patu a classe política não permitiu.

Nestas obras, espera-se abrir pelo menos outras mil vagas, chegando assim a casa de 2,2 mil nos próximos 3 ou 4 anos. Ainda conforme o corregedor, estes investimentos, no caso de sairem do papel, não vão resolverem o problema. Amenizam. O magistrado acredita que amenizará o déficit e humanizar o sistema como um todo.

O juiz Henrique Baltazar, que recepcionou o presidente Joaquim Barbosa, do STF, na visita ao RN, disse que o matém informado do andamento dos projetos para reduzir ou até mesmo resolver o caos no sistema prisional do RN.

Reprodução Cidade News Itaú