A falta de pagamento do transporte escolar está deixando as salas de aula vazias nas escolas estaduais da cidade de Macaíba, na Grande Natal. O problema acontece desde o dia 29 de julho, data da volta do recesso escolar, quando alunos da zona rural ficaram impedidos de se deslocar até a área urbana do município. A denúncia foi feita por Rosa Sales, diretora da Escola Estadual Arcelina Fernandes, que relata um dia a dia de salas vazias. Dos 350 estudantes matriculados na instituição de ensino, apenas 30 estão comparecendo às aulas nos três turnos.
"Temos 80% do alunado oriundo da zona rural. Além do problema dos alunos não assistirem aulas, a alimentação usada para a merenda está estragando na dispensa", afirma Rosa Sales. De acordo com a diretora, das 13 escolas estaduais de Macaíba, cinco estão na mesma situação. Todas possuem grande parcela dos alunos morando na zona rural da cidade. "Recebo telefonemas todos os dias de pais e alunos preocupados. Muitas aulas estão sendo suspensas e os professores liberados por falta de alunos", conta.
A Secretaria Estadual de Educação (Seec) explica que o repasse para o pagamento do transporte escolar depende da regularização certidão jurídica da Prefeitura de Macaíba. Débitos referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão impedindo a transferência da verba para o Executivo Municipal. De acordo com a Seec, a prefeitura garante que fez os pagamentos, porém Macaíba continua na lista como irregular.
A Seec acrescenta que Macaíba é o único dos 164 municípios atendidos pelo convênio com a certidão jurídica irregular, e portanto, sem transporte escolar. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação As outras três cidades são Natal, que banca o transporte com recursos próprios, além de Mossoró, na região Oeste, e Caicó, Seridó, que terceirizam o serviço.
Reprodução Cidade News Itaú
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