Do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, que prevê a construção de cinco aterros de grande porte para atender aos cinco consórcios de resíduos sólidos formados em todas as regiões do Rio Grande do Norte, apenas três estão em processo de implantação.
O secretário de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Leonardo Rego, disse que a Semarh vem fomentando a criação de consórcios públicos tendo como base o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PEGIRS), lançado em junho do ano passado pelo Governo do Estado. Esse documento ratificou a regionalização do estado em sete polos, são eles: Seridó, com 25 municípios; Alto Oeste com 44 municípios; Assú, com 24 municípios; Metropolitano, com 8 municípios; Agreste, com 39 municípios; Mato Grande, com 26 municípios e Mossoró. Depois de criado, o consórcio administrará o sistema de aterro que atende sua região.
Ele acrescentou ainda que o consórcio é de fundamental importância em todas as ações de resíduos sólidos “seja na coleta seletiva, na educação da população quanto à destinação correta do lixo e na administração de aterros sanitários”.
Além da criação de consórcios, a secretaria também está desenvolvendo ações para auxiliar os municípios no atendimento às exigências da lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. “Estamos licitando o Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos da região da Vale do Açu e do Mato Grande, além do Plano Estadual de Resíduos Sólidos”, disse. “Em fase de conclusão de licitação, já temos os Planos do Alto Oeste, Seridó e Agreste”, completou.
No mês de agosto, técnicos da Semarh reuniram Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Alto Oeste para discutirem o projeto técnico do sistema de aterro sanitário que será implantado na região. O mesmo vem ocorrendo nos Consórcios do Vale do Açu e região do Seridó.
RN receberá R$ 20 milhões para aterros sanitários
Durante a realização da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente, realizada nos dias 3 e 4, em Natal, foi confirmada a informação de que o RN receberá um incentivo do Governo Federal, na ordem de R$ 22 milhões, para investir na construção de aterros sanitários e estações de transbordo nas regiões do Alto Oeste e do Seridó. O recurso, garantido através de emenda parlamentar do senador Garibaldi Alves, ajudará o Estado a cumprir a meta do Ministério do Meio Ambiente, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, que visa exterminar os lixões do Brasil até 2014.
A política de enfrentamento dos problemas socioambientais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos foi tema de discussão na Conferência. O foco do evento, segundo a secretária de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Mariana Meirelles, foi mobilizar estados e municípios do país a criar seus planos de tratamento dos resíduos sólidos, com base na Política Nacional.
Reprodução Cidade News Itaú
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