Caos nos Centros de Detenção Provisória do Rio Grande do Norte gera preocupação

Em semana marcada por um apagão na rede elétrica que abastece o Nordeste, presos do Rio Grande do Norte, que cumprem pena ou estão provisoriamente em Centros de Detenção Provisória (CDPs), aproveitaram o escuro para tentar fugir do "inferno", como eles próprios denominam as carceragens mantidas pelo Estado, tanto na capital, como no interior.

Foram registrados problemas com as péssimas estruturas em diversos CDPs, dos municípios e na Grande Natal, durante as horas de escuro. "Aqui é o inferno, pode acreditar. Falta água, comida, condições básicas de higiene e saúde, além de sermos espancados na calada da noite", disse um preso do CDP da Ribeira, após uma rebelião ser contornada.

Na ocasião do apagão, mais de 80 presos que dividiam três celas superlotadas começaram a quebrar as paredes e grades, tentando fuga em massa, que só não ocorreu devido os reclusos terem sido contidos a tiros de escopetas calibre 12 e pistolas disparados por agentes penitenciários.

Após o retorno da energia, marcas de tiros eram visíveis nas paredes das celas e corredores, assim como um rastro de destruição na unidade prisional que teve de ser interditada pela Justiça e os detentos transferidos para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

INDIGNAÇÃO

Os familiares dos presos quando os viram sendo transferidos para Alcaçuz, se revoltaram e denunciaram os maus-tratos efetuados pelos agentes penitenciários e policiais que ajudam na vigilância do CDP.

Na cidade de Pau dos Ferros, região do Alto Oeste potiguar, também foram registrados problemas envolvendo unidades prisionais. No complexo penal da cidade, os presos aproveitaram o escuro para dar continuidade a um túnel que vinha sendo escavado de dentro para fora do presídio. No dia seguinte (quinta-feira), durante as visitas, os agentes localizaram o túnel e prenderam em flagrante 10 presos dentro das obras de escavação.

Revoltados pela descoberta do túnel e as prisões dos companheiros, os detentos iniciaram uma rebelião e mantiveram como reféns os familiares e amigos que os visitavam, tornando o clima tenso e delicado. A situação só foi contornada meia hora depois, quando os agentes negociaram a liberdade das visitas.

"Nós temos problemas direto com a estrutura do presídio e as condições que os presos são mantidos. Falta condições de trabalho e sobra perseguição por parte do governo estadual, se denunciarmos as irregularidades", disse um agente penitenciário lotado no presídio de Pau dos Ferros.

Segundo relatos da Secretaria de Estado Justiça e Cidadania (Sejuc), na semana do apagão foi registrado problema na Cadeia Pública de Nova Cruz, Caraúbas, Apodi, Alexandria, Acari, Caicó e Natal.

Unidades prisionais de Mossoró lutam contra precariedade

Após o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, titular da 1ª Vara Criminal de Mossoró, cancelar, em maio deste ano, a interdição dos presídios estaduais locais que desde 19 de março de 2013 estavam impedidos de receber presos, devido às péssimas condições estruturais, a Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN) lutam contra a precariedade e suas direções fazem de tudo para ter, no mínimo, condições de abrigar os presos.

Na Cadeia Pública, o capitão Max, diretor da unidade, conseguiu consertar a parte hidráulica e elétrica, além de reforçar as celas e portas que estavam se deteriorando com a ação do tempo e dos presos.

"Fizemos reforma em toda parte elétrica e passamos a trabalhar a parte hidráulica, substituindo as tubulações antigas por outras mais resistentes", explicou o diretor.

A Cadeia Pública abriga aproximadamente 220 presos provisórios e, devido as Delegacias de Polícia Civil não custodiarem mais presos, todos os flagrantes de Mossoró, são encaminhados à carceragem.

Já o major Humberto Pimenta, diretor do CPEAMN, onde a população carcerária chega a quase 500 detentos, nos regimes fechado, semiaberto e aberto, masculino e feminino, tem travado uma verdadeira batalha para amenizar os problemas na velha estrutura física da penitenciária.

"Aqui na Mário Negócio nós trabalhamos sempre no limite dos problemas. Além de uma grande população carcerária, temos que lidar com as dificuldades e isso é muito complicado. No entanto, com os projetos de ressocialização que desenvolvemos, a renda que cabe a penitenciária está sendo usada para sanar os problemas básicos e com isso temos sobrevivido", destacou.

Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo

Cerca de 550 mil pessoas estão presas no Brasil, mas o sistema prisional brasileiro foi projetado para abrigar um pouco mais de 300 mil detentos. O resultado deste déficit é a superlotação, que vem acompanhada de maus-tratos, doenças, motins, rebeliões e mortes. De acordo com dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça, o país tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo e está atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Nos últimos vinte anos, o número de presos cresceu 251%. Quem fala sobre este colapso nos presídios brasileiros é o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, o juiz Luciano Losekann.

Reprodução Cidade News Itaú