Sem uma definição sobre o pedido de aposentadoria do deputado José Genoino (PT-SP), a Câmara decidiu nesta quarta-feira (18) estender por mais 120 dias a licença médica do parlamentar.
Condenado no julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) a 6 anos e 11 meses de prisão, o petista pediu no início do mês aposentadoria por invalidez, alegando que problemas cardíacos o deixaram sem condições de trabalhar. A escolha de prolongar a o período de repouso foi tomada por uma junta médica da Casa, sem consultar o deputado.
A junta acredita que Genoino deve descansar mais antes de apontar se ele tem ou não condições de retornar aos trabalhos. A avaliação deve ser feita nos próximos 120 dias.
Em julho, Genoino sofreu uma cirurgia para correção de lesões na artéria aorta e ficou internado por alguns dias no hospital Sírio-Libanês. Desde então, está afastado das atividades no Congresso.
Com o pedido de aposentadoria, a Câmara ainda avalia se o beneficio será concedido. A junta médica da Casa foi a São Paulo na semana passada para avaliar o estado de saúde do petista. O laudo foi encaminhado para a Diretoria-Geral. Segundo assessores, a renovação da licença médica foi tomada após Genoino passar por novos exames segunda-feira, em São Paulo.
Se o pedido for atendido, Genoino perderá o mandato, mas assegurará uma aposentadoria de R$ 26,7 mil por mês e poderá manter o plano de saúde da Câmara, obtendo benefício maior do que teria se não declarasse invalidez.
Atualmente, Genoino tem direito a cerca de R$ 20 mil de aposentadoria por mês. Ele ingressou na Câmara em 1983 e pediu aposentadoria proporcional ao tempo de serviço em 2005, quando estava sem mandato e foi afastado da cúpula do PT por causa do envolvimento no mensalão.
Genoino recebeu os benefícios por algum tempo, mas o pagamento foi suspenso entre 2007 e 2011, quando ele foi eleito para o sexto mandato, e novamente no início deste ano, quando assumiu uma vaga na Câmara como suplente.
Reprodução Cidade News Itaú
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