A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) informou nesta quinta-feira (26) que instaurou processo para apurar suposto cartel na produção e beneficiamento de sal marinho. Segundo as autoridades, prática ilegal estaria em atuação há mais de 20 anos por empresas que respondem por mais de 80% do mercado nacional.
Trata-se de mais um desdobramento da Operação Salinas, deflagrada em setembro do ano passado. Na época, foram expedidos sete mandatos de busca e apreensão em Mossoró, um em Natal e outro no município do Rio de Janeiro.
De acordo com nota divulgada à imprensa, o Cade informou que os envolvidos serão agora notificados para apresentar suas defesas. O processo terá como resultado um parecer que a superintendência deve encaminhar ao Tribunal do Cade para julgamento.
O início da investigação, de acordo com o conselho, teve como base reportagens publicadas na imprensa com entrevistas de representantes do setor divulgando informações sobre acertos de preços e controle da produção do sal no RN.
As autoridades suspeitam que 21 empresas, 43 pessoas físicas e três associações do setor salineiro “teriam atuado para fixar preços, valores de frete e condições de venda, além de dividir o mercado e controlar cotas de produção”.
Como a produção nacional está massivamente concentrada nas mãos dessas companhias, o Cade acredita que um cartel entre elas teria “impacto significativo nos preços de sal para alimentação, encarecendo a cesta básica em todo o Brasil”.
Reprodução Cidade News Itaú
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