Agentes penitenciários lançam campanha pela votação da PEC 308/04

Atendendo a uma movimentação nacional, os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte lançaram uma campanha, nesta semana, cobrando dos parlamentares brasileiros que a PEC 308/04 seja colocada em votação. O projeto tem como objetivo promover a inclusão dos agentes no artigo 144 da Constituição Federal, que é aquele que estabelece as funções das polícias federal, civis, militares e bombeiros.

Uma comitiva do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN) está em Brasília para cobrar de perto dos deputados, em especial do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, que já havia se comprometido em debater com os líderes partidários e colocar a PEC em votação.

“É importante lembrar que o pleito da PEC 308/04 não é só dos agentes penitenciários, mas também de toda a sociedade, pois esse projeto foi o mais votado na última Conferência Nacional de Segurança Pública, sendo tratado como prioridade. Por isso, estamos em Brasília para cobrar que, assim como Henrique Alves, que já se comprometeu em levar a PEC a votação, a Comissão de Constituição e Justiça e os demais deputados também priorizem o clamor social”, comenta Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

No início do mês, o presidente da Câmara tinha recebido representantes da Federação Nacional dos Agentes Penitenciários, incluindo a própria Vilma Batista, e informado que a PEC 308/04 já está pronta para pauta do Plenário da Câmara. Nesta quinta-feira (26), a diretoria do Sindicato esteve na sede do Ministério da Previdência para tratar com o ministro Garibaldi Filho sobre a aposentadoria especial, bem como foi até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) com objetivo de verificar o andamento de processos de agentes penitenciários do Estado.

Além da viagem para Brasília, a diretoria do Sindasp-RN lançou uma campanha também no Rio Grande do Norte, espalhando outdoors em pontos estratégicos. “A ideia é lembrar a sociedade e chamar atenção dos nossos parlamentares e demais políticos para a importância desse projeto”, completa Vilma Batista.

Reprodução Cidade News Itaú