Advogada denuncia falta de comida para policiais militares presos no RN

A advogada Kátia Nunes, representante de vários policiais militares detidos sob a suspeita de crimes cometidos no Rio Grande do Norte, deu entrada na manhã desta terça-feira (3) com uma representação contra o governo do estado pelo descumprimento da Lei de Execuções Penais, na qual solicita o bloqueio de R$ 20 mil por mês para o custeio do presídio militar que funciona no quartel do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), na zona Norte de Natal. Ela apresentou ao G1 cópia de um relatório assinado pelo oficial de plantão do quartel em que é relatada a falta de alimentação para os mais de 30 PMs presos no local.

Trecho do livro de serviço no qual é relatada a falta de alimentação para os PMs presos (Foto: Reprodução)

Ainda segundo a advogada, que comprou uma cesta básica para doar aos presos, a denúncia foi protocolada no Ministério Público Estadual, com cópias enviadas à Ordem dos Advogados do Brasil (secção RN), Vara de Execuções Penais, Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e Assembleia Legislativa. Nesta última, Kátia requer um pronunciamento dos deputados estaduais e formação de uma comissão para acompanhar a situação em caráter de urgência. “A Lei de Execuções Penais tem que ser cumprida, respeitada. Além do dinheiro para o custeio da alimentação, o presídio militar carece de melhoria de suas instalações, enxoval para os policiais presos e estrutura física digna. Os policiais militares presos sequer têm uma mesa para comer. Eles não podem comer no chão, como animais. Falta copo, talher, lençol. Falta tudo”, reclamou.

Segundo o coronel Francisco Araújo Silva, comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, não houve falta de comida para os presos e policiais. “O que aconteceu foi uma troca de fornecedor. Os policiais que estão na rua recebem um ticket, enquanto os outros recebem a comida feita aqui. O fornecedor não entregou a comida, então precisamos conseguir outro, que entregou quentinhas”, disse. Ainda de acordo com ele, o problema foi causado por problemas administrativos no processo licitatório.

Em mais um trecho, o oficial também relata a falta de alimentação para os PMs presos (Foto: Reprodução)

No livro de serviço, assinado nesta segunda-feira (2) pelo oficial de serviço do quartel do Bope, há relatos em dois parágrafos que confirmam a falta de comida para os custodiados. “Não foi providenciada as quentinha do almoço nem jantar permanecendo sem alimentação devida de direito” (SIC), descreve o oficial. No segundo, ele diz: “Informo que não foi fornecido alimentação (almoço e jantar) para os policiais presos deste PPM, sendo assim autorizados á família fornecerem toda a alimentação p/ os referidos PMs custodiados” (SIC).

Reprodução Cidade News Itaú