A V Conferência Municipal da
Assistência Social teve início na manhã desta quarta-feira (31) na Sede do
Centro de Convivência da Assistência Social a partir das 9h, o assessor de
imprensa do município Phabiano Santos, deu início a conferência falando sobre a
assistência à saúde da sociedade, em precisa ter um olhar voltada as causas
sociais do municio.
Jonilson Freitas, fez uma pequena
abertura sobre o que aconteceria durante a V Conferência Municipal,
apresentando a conferencista Tânia Maia.
Tânia Maia deu início a palestra sob
o Tema Central: Gestão e Financiamento para a efetivação do SUAS. Que explicou
de imediato os eixos a ser expando na conferência, que são seis: Eixo 1:
Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social; Eixo 2: Gestão do SUAS:
Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação; Eixo 3: Gestão do Trabalho; Eixo 4: Gestão dos Serviços, Programas e
Projetos; Eixo 5: Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social e Eixo 6:
Regionalização.
A conferencista frisou em um primeiro
momento, os recursos e finanças municipais, explicando aos participantes como
são empregamos esses recursos e como chega o orçamento no município, e quanto é
destinado a Assistência Social.
Depois falou-se sobre o
cofinanciamento da assistência social, que refere-se aos financiamentos sociais
essencial para a política de assistência social que segundo a Constituição
Federal é obrigatório o sustento da seguridade social. Um dos empecilhos
apontado por Tânia Maia é a falta, ou o pouco recurso, ofertado a pasta da
assistência social para execução das atividades sociais.
A orientadora alertou os gestores
para a elaboração dos planos de assistência social que são essenciais na
execução dos projetos. Abordando as mazelas sociais que dificultam a ação da
assistência social e o difícil papel da secretaria em chegar junto na obtenção
de solução para a causa.
O segundo momento da palestra iniciou-se
falando sobre o eixo 2, onde Tânia Maia falou sobre a vigilância
socioassistencial, citando exemplos de vulnerabilidades ocasionadas pela
sociedade que causam risco, onde o papel da Assistência social do município de
prevenir os danos sociais, procurando acima de tudo a solução para o fato.
Essa vulnerabilidade causa situações
discriminatórias envolvendo toda comunidade. Onde foram recordados fatos do
nosso país, de vulnerabilidade social, colocando os participantes a refletirem
sobre o assunto e as consequências geradas.
A orientação dada pela palestrante foi a
vigilância a essas vulnerabilidades, onde a mesma citou fatos reais, que são
rotineiros no nosso dia a dia e a assistência não age para que haja compreensão
e as discriminações sejam resolvidas, em especial as de situações de risco.
A solução apresentada pra esses casos é
fazer com que os infratores, sejam responsabilizados pelos acontecimentos, para
que cada um seja responsável por seus atos, independente do fato.
Passado para o próximo eixo: Gestão do
Trabalho, foi falado sobre as tarefas e as regras para execuções das ações e
orçamento que deve está inserido na proposta orçamentária do município, visando
melhores condições de trabalho para a equipe selecionada, valorizando o
trabalhador.
Tânia alertou como falho e retrocesso
quando a equipe não é efetivada, ou seja, os ocupantes desses cargos, não são
concursados, trazendo prejuízos para os municípios quando há mudança de gestor,
que quer empossar uma nova equipe, voltado tudo a estaca zero, proporcionando o
retrocesso.
O 4º eixo, visa a gestão dos serviços,
programas e projetos, em muitos municípios os funcionários não aceita
aprimoramento, ou sugestões de outros que possam colaborar para uma melhor
desenvoltura. O Egoísmo e a auto suficiência imperam causando prepotência,
ficando incapacitado de enxergar a realidade vivenciada.
O mundo que é movido pelo financeiro gerou
uma sugestão vivenciada pela palestrante, seria o investimento em um projeto de
pobreza, para que as pessoas tivessem condições de suprir suas necessidades.
Criticando o programa Bolsa Família, em que as pessoas não procuram emprego,
ficando acomodadas.
O eixo 5: Gestão dos Benefícios no Suas,
fazendo a orientadora alertar os participantes em relação a esses benefícios,
em que, o dever dos assistentes sociais é informar com clareza a real situação
de cada beneficiário e não ser guiados por medidas ou situações desesperadoras,
atos impensados que causarão danos futuros, prejudicando o beneficiário a pagar
pelo erro o resto da vida, apresentando aos participantes vários tipos de
benefícios.
O sexto e último eixo: fala sobre a regionalização,
onde deverá acontecer uma universalização dos municípios, como suporte de
proteção social de média e alta complexidade. Com isso o município é auxiliado
em muitos fatores, dando suporte a todos os municípios atendidos.
A conferencista encerrou a palestra com uma
frase de Zilda Aires, em seguida separou-se os grupos para elaboração de
propostas.
O
terceiro momento foi marcado com a apresentação das propostas de cada grupo,
que foi subdividido em 06 eixos.
Os
grupos tiveram um momento para avaliar e elaborar quais 05 propostas referente
a cada eixo e seriam mais adequadas ao município de Itaú-RN, que em seguida foi
escolhido um relator para apresentá-las. Depois serão analisadas para
elaboração do relatório e exposto na conferência Estadual.
As
propostas apresentadas a plenária foram aprovadas pelos participantes da
conferência que erguiam os crachás quando estavam de acordo com as medidas
apresentadas. O relator Katson Fernandes criticou a falta de participação do
poder legislativo na conferência, que são os responsáveis pela aprovação dos
financiamentos as propostas apresentas.
Um
vereador logo entrou em contato com a Redação do Cidade News e informou que não
recebeu nenhum convite referente a conferência, por este motivo resolvemos
consultar os organizadores e fomos informados que o convite foi entregue na
Câmara Municipal para que fosse repassado aos demais vereadores pedindo a
presença de dois representante, porém de acordo com informações o convite não
foi repassado.
Diante
de tudo isso fica a incerteza de onde partiu a referida falha, porque um diz
que entregou e outro que não recebeu, mesmo assim, o Presidente da Casa
Legislativa destacou o fato com um desrespeito, e que o convite deveria ser
entregue a todos os vereadores e não a Casa Legislativa como informados na
matéria.
Mas
como tudo na vida ser como uma aprendizado, talvez o dito pelo não dito sirva
para evitar futuros convites inclusive o da audiência pública que ocorrerá
nesta quinta-feira no bairro da felicidade, que ao invés de um convite sejam
09, entregue em mãos de cada legislador para evitar constrangimentos do tipo.
Após
apresentação das propostas foi escolhido os delegados sendo escolhido Jaíra
Nery e Rita de Cássia como representantes governamental e Iuremberg e Tassya
como representantes da sociedade civil.
Por
fim a secretária da assistência social Jaíra Nery agradeceu a participação de
todos dizendo-se muito feliz pela realização da V conferência. Secretária relatou as dificuldades enfrentas
pelo município em relação ao orçamento destinado pelo Governo Federal que cada
vez mais vem enxugando esse orçamento colocando cada a responsabilidade para os
municípios, algo que foi visto inviável devido o repasse do FMP sofrer
constantes variações, ou melhor, em constante declínio. Finalizando agradecendo
a conferencista Tânia Maia com a entrega de uma comenda.
A V
Conferência Municipal da Assistência Social encerrou-se com o almoço às 14h.
Veja todas as fotos clicando na imagem abaixo:
2º Dia
Arlindo
Maia da Redação do Cidade News
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