A obra de construção do BRT (Espécie de corredor de ônibus) em Belo Horizonte, principal obra de mobilidade urbana na capital mineira prevista para a Copa de 2014, é suspeita de ter um superfaturamento de R$ 23 milhões em seu custo. Relatório da CGU (Controladoria Geral da União) mostra que o dinheiro pode ter sido desviado ao longo da execução do trecho na Avenida Pedro I da obra.
De acordo com os procuradores da República Athayde Ribeiro da Costa e Adailton Ramos do Nascimento, a CGU aponta superfaturamento no pagamento de demolições no caminho do BRT na Pedro I e na reciclagem de resíduos da construção, superestimativas na quantidade de materiais e duplicidade de itens em planilhas, entre outros problemas. O MPF (Ministério Público Federal) pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que determine à Caixa a suspensão dos repasses do financiamento do governo federal à obra.
O projeto "BRT: Antônio Carlos / Pedro I" tem orçamento total até agora de R$ 588,2 milhões. Destes, R$ 382 milhões são de um financiamento da Caixa Econômica Federal e o restante da contrapartida da Prefeitura de Belo Horizonte, responsável pela obra. A previsão de entrega é no final deste ano. Ao todo, o orçamento para as obras de mobilidade urbana em Belo Horizonte chega a R$ 1,3 bilhão. Outras quatros obras envolvem o BRT. O pacote está 20 meses atrasado e pelo menos R$ 115 milhões mais caro em relação ao previsto inicialmente.
Em voto o relator do processo no TCU, ministro Valmir Campelo, reconhece a gravidade das acusações, mas diz que a competência do assunto é do TC-MG (Tribunal de Contas de Minas Gerais). Em decisão do dia 16 deste mês, a corte encaminha o caso para o tribunal de contas e ao ministério público estaduais.
"Não se trata de recursos federais sob jurisdição desta Corte. Uma vez repassado o numerário, o dinheiro incorpora-se ao patrimônio do Município. O TCU atua, somente, sobre a regularidade da operação financeira", afirma Campelo e seu voto. De acordo com o TCU, neste tipo de contrato a corte federal só atua depois do caso passar pela instância estadual.
Dentro do previsto
Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de sua assessoria de imprensa, "o repasse financeiro está dentro do cronograma previsto pelo governo federal", mas não informa quanto da obra já está concluída e quanto do dinheiro já foi gasto. "Todos os contratos da Prefeitura de Belo Horizonte, assim como a sua execução, passam por rigorosa fiscalização dos órgãos competentes", continua a nota enviada ao UOL Esporte.
"As demandas dos órgãos de controle e fiscalização, ou seja, da CGU, da Caixa e do Ministério das Cidades, estão sendo totalmente atendidas", diz a resposta da prefeitura. Questionada sobre o superfaturamento identificado pela CGU, quais os motivos dele, se o dinheiro foi desviado ou de quem seria a culpa pelo erro, a prefeitura não respondeu.
Em nota, a Caixa diz que o repasse para a obra segue normalmente, e que caso seja notificada pelo TCU ou outro órgão competente sobre irregularidades, adotará as medidas exigidas.
Reprodução Cidade News Itaú
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