MPs pedem dissolução da BBom e condenação de sócios da empresa

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e  Estadual (MPE) entraram com uma ação civil pública em Goiás pedindo a dissolução da Unepxmil e da Bbom e a condenação dos seus sócios. O pedido inclui ainda a reparação de danos aos consumidores no suposto esquema de pirâmide financeira.

A ação é movida pelos procuradores da República Mariane Guimarães e Helio Telho e do Promotor Murilo Miranda contra a Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importações e Exportações, empresa que usa Unepxmil e BBom como nomes fantasias. Para os MPs, os proprietários das empresas devem responder por formação de pirâmide financeira e captação irregular de poupança popular.

Além de pedir a instauração de um inquérito em esfera civil, de acordo com o MPF, os procuradores podem, posteriormente, oferecer uma denúncia para que os sócios respondam criminalmente.

Em nota, a BBom informou que desenvolve “atividade lícita e regular” no ramo de marketing multinível e que vai apresentar defesa na Justiça. A empresa também afirmou que a ação dos ministérios Público e Estadual de Goiás não é “surpresa”, já que os efeitos da medida cautelar que bloqueou os ativos financeiros da companhia venceriam em 30 dias.

Ainda segundo a nota, a BBom visa, agora, “impugnar a cautelar e, com isso, desbloquear os bens da empresa enquanto responde à ação civil pública”.

O pedido de condenação dos sócios da BBom, segundo o MPF, tem como objetivo proteger o consumidor, obrigando os suspeitos a ressarcir os danos materiais e morais causados aos investidores. Para garantir os recursos desse possível ressarcimento, o MPF pediu e a Justiça acatou, no mês passado, o bloqueio dos bens e suspendeu as atividades do grupo.

Uma relação de nomes, valores pagos e dados pessoais de todas as pessoas que adquiriram pacotes ou realizaram pagamentos para a aquisição de rastreadores foi pedida pelos procuradores. Para o MPF, a BBom não tem como entregar todos os equipamentos vendidos.

“Apesar de ter vendido mais de um milhão de rastreadores, que geraram uma receita de mais de R$ 300 milhões, a empresa não adquiriu para a entrega sequer um décimo da quantidade do produto", disse o MPF em nota. A principal fornecedora da BBom teria informado a importação de apenas 69.114 rastreadores em 2013.

Por outro lado, os procuradores ressaltam que o grupo gastou mais de R$ 10 milhões em veículos de luxo das marcas Ferrari, Lamborghini e Mercedes, dentre outros, além de promover festas opulentas, e transferir cifras milionárias a contas dos principais sócios, o que, para os membros do Ministério Público confirma que o negócio é claramente um esquema de pirâmide financeira.

Bens bloqueados

A BBom é investigada por uma força-tarefa, que realiza uma varredura em todo o país contra a prática de pirâmide financeira, que é ilegal. Desde o último dia 10, estão bloqueados pela Justiça R$ 300 milhões em contas bancárias do grupo, além de cerca de 100 veículos, incluindo motos e carros de luxo.

Em uma segunda liminar, no dia 17 de julho, a juíza determinou a "imediata suspensão" das atividades desenvolvidas pela empresa Embrasystem e proibiu o cadastro de novos associados bem como a captação de recursos financeiros junto aos associados que já integram a rede.

Segundo MPF-GO, a companhia desrespeitou as decisões e manteve atividades. No último dia 29, a BBom teve um novo bloqueio de bens, via Banco Central.

O bloqueio dos bens visa garantir uma futura indenização para os clientes que teriam sido lesados pela BBom. No entanto, os associados podem ser ressarcidos apenas com os valores que investiram inicialmente no negócio, e não os lucros e bonificações prometidos pela empresa.

Esquema

Segundo a Justiça, os integrantes da BBom são remunerados pela indicação de novos participantes no negócio, sem levar em consideração a quantia gerada pela venda dos produtos. Isso caracteriza o esquema de pirâmide financeira.

Os interessados se associavam mediante o pagamento de uma taxa de cadastro, no valor de R$ 60, mais uma taxa de adesão, que variava de R$ 600 a R$ 3 mil, de acordo com o plano escolhido. Depois disso, a pessoa deveria atrair novos associados e pagar uma taxa mensal no valor de R$ 80, pelo prazo de 36 meses. Quanto maior o número de novos integrantes, maior seria a premiação ou bonificação que seria oferecida pela empresa.

Reprodução Cidade News Itaú