O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) instaurou nesta sexta-feira (30) um inquérito civil público para apurar as causas do desligamento das linhas de transmissão de energia elétrica que ocorreu no último dia 28, fato que provocou um apagão em todo o Nordeste.
Como diligência inicial, o procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer, pediu informações à Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre as medidas adotadas na apuração das causas da ocorrência da interrupção das linhas de transmissão nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro e São João do Piauí, com o envio das conclusões ao MPF ao término das apurações.
O procurador da República juntou diversas reportagens jornalísticas que narraram sobre o “apagão” que ocorreu no Nordeste para instruir o inquérito. Nelas, existem declarações em que o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vinculam a interrupção nas linhas de transmissão a um incêndio ocorrido em uma fazenda no município de Canto do Buriti, Região Sul do estado.
Segundo manifestação da ONS, às 14h58min, do dia 28 de agosto, ocorreu o desligamento da Linha de Transmissão de 500 kV Ribeiro Gonçalves – São João do Piauí (circuito 2). Às 15h4min, esse circuito teria sido religado manualmente e, novamente, desligado pela mesmo motivo inicial às 15h6min.
Mas para o superintendente do Ibama no Piauí, em declarações prestadas à imprensa piauiense, o incêndio ocorrido na fazenda em Canto do Buriti não teria sido de grandes proporções e que por isso não seria possível relacioná-lo à interrupção no sistema de distribuição.
Para Antônio Manvailer, um fato de tal envergadura não pode ocorrer corriqueiramente, pois implica em uma variada gama de prejuízos que atinge, inicialmente, toda a região privada do fornecimento de energia elétrica e, após, acaba se estendendo por todo o país, ante a inter-relação de toda ordem que fica obstada pela ocorrência.
Em seu despacho no inquérito, o procurador da República destaca a necessidade de o MPF investigar qual a real causa do referido “apagão” e, diante disso, tomar as providências necessárias para evitar novas ocorrências, bem como, caso identificados, tomar as medidas atinentes em relação aos responsáveis pelo evento ocorrido.
Reprodução Cidade News Itaú
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