JFRN garante 159 novos leitos de UTI

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte intermediou acordo entre o Conselho Regional de Medicina (CREMERN), o Governo do Estado e o Município de Natal, com a participação do Ministério Público Federal que via permitir a implantação de 159 novos leitos de (UTI) para o RN, no prazo de dois anos.

No processo, o Cremern denunciava o Executivo estadual e municipal por problemas na rede pública de saúde, especialmente pela superlotação do Hospital Geral Monsenhor Walfredo Gurgel/Pronto Socorro Clóvis Sarinho, requerendo judicialmente que o Estado e o Município de Natal fossem obrigados a adotar medidas para a regularização do atendimento no Centro de Recuperação Operatório e no Setor de Politraumas do hospital.

Na audiência de conciliação presidida pela juíza federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado e o Município de Natal se obrigaram a cumprir uma série de ações definidas, voltadas à criação e funcionamento de novos leitos de UTI no Estado, já que a deficiência de leitos dessa natureza foi apontada como uma das principais causas da superlotação do Hospital Walfredo Gurgel.

Pelo acordo, a rede pública estadual de saúde ganhará 159 novos leitos de UTI. No entanto, o incremento já teve início e se dará paulatinamente, com a fixação de prazos de 30, 60 e 90 dias para disponibilização dos novos leitos.

Além dos leitos de UTI, o Governo do Estado deverá garantir ainda a manutenção dos leitos e aquisição dos equipamentos necessários e contratação de profissionais de enfermagem e médicos, nos prazos definidos.

Já o Município de Natal comprometeu-se a custear as despesas com a contratação de leitos privados e/ou pagamento de serviços profissionais da escala médica nos serviços prestados no Hospital Memorial, no Hospital Universitário Onofre Lopes e no Hospital Coronel Pedro Germano. No caso do Memorial, o custeio será feito na proporção de 60% para o Estado e 40% para o Município. No HUOL, o Estado custeará as despesas com profissionais de enfermagem, responsabilizando-se o Município de Natal pelo pagamento dos serviços médicos, em 7 leitos de UTI adulto.

Reprodução Cidade News Itaú