O governo do Rio Grande do Norte anunciou na manhã desta sexta-feira (30) que voltou atrás e não irá cortar o ponto de nenhum servidor em greve, segundo informações do secretário de Administração e Recursos Humano, Antônio Alber da Nóbrega. Contudo, a manutenção dos salários, sem descontos de dias não trabalhados, vale apenas para o mês de agosto, cujos pagamentos já foram depositados.
No último dia 12, o próprio Alber chegou a anunciar: “Todos os servidores estaduais que faltarem o dia de trabalho terão o ponto cortado no Rio Grande do Norte”. Na ocasião, ele explicou que durante a greve do Departamento Nacional de Trânsito (Detran/RN), ocorrida em maio, um ofício interno que determinava o corte para os grevistas continuava valendo.
Três dias depois, foi a vez do secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, também dizer que o ponto dos servidores em greve seriam cortados. Em entrevista ao G1, ele disse que oito encontros já haviam ocorrido com os grevistas, mas nenhum acordo havia sido fechado. "A população não pode sofrer por uma negociação que duraria 45 dias", afirmou. Além do ponto cortado, o secretário acrescentou que os servidores grevistas também não receberiam as gratificações por produtividade nem por plantões eventuais. O Sindicato dos Servidores da Saúde do RN (Sindsaúde) classificou a medida como "autoritária".
Atualmente estão em greve os servidores da Saúde, da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).
Educação
Nesta quinta (29), os professores da rede estadual de ensino suspenderam a greve, segundo informou Fátima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN). A categoria estava em greve desde o dia 12 de agosto. Apesar do anúncio do retorno dos professores grevistas, as aulas que ficaram suspensas só serão retomadas na próxima segunda-feira, dia 2 de setembro.
Polícia Civil
Ainda nesta quinta, a Justiça determinou que o percentual mínimo de 70% dos policiais civis do Rio Grande do Norte, em greve desde o dia 6 deste mês, retorne ao trabalho devido à ‘essencialidade’ do serviço. A decisão foi proferida pelo desembargador Cláudio Santos, relator da Ação Cível. A decisão ainda prevê multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores de Segurança Pública (Sinpol/RN) e desconto no vencimento daqueles que permanecerem afastados das suas funções. O presidente do Sinpol, Djair Oliveira, afirmou que não comentará a decisão até ser notificado pela Justiça.
Delegados
Os delegados da Polícia Civil potiguar também estão em greve. Sem acordo com o governo sobre a convocação de novos profissionais, a categoria decidiu parar as atividades no último dia 22. Os delegados se reuniram com o secretário de Administração, mas não ficaram satisfeitos com o que ouviram. De acordo com o delegado Fábio Montanha, que integra a comissão de greve da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol), ficou acertado em uma reunião anterior que a Adepol elaboraria um plano para nomeação de profissionais. A associação afirma que foram detalhadas duas propostas. Uma era a convocação de 259 delegados concursados e a outra tratava da nomeação integral de 80 profissionais para compor a Divisão de Homicídios. “Mas, quando mostramos o material detalhado, nos foi informado que o governo queria, na verdade, sugestões de delegacias que poderiam ser fechadas e para onde os profissionais destas DPs poderiam ser enviados. Querem apenas adaptar o contingente atual", explicou.
Itep
Os cerca de 500 servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) entraram em greve por tempo indeterminado na manhã do dia 12 deste mês. Segundo a categoria, os únicos serviços que permanecem trabalhando são os relacionados aos flagrantes e encontros de cadáver. A categoria exige que o governo encaminhe o estatuto do Itep à Assembleia Legislativa. A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) diz que há total interesse, do governo e da direção do instituto, que o estatuto seja aplicado o mais rápido possível. O documento, no entanto, não está pronto. "Ele ainda está sendo discutido por vários setores do estado, inclusive com a categoria. Mas a expectativa é que ele esteja concluído o mais rápido possível. Até porque ele vai disciplinar, vai organizar o Itep", afirmou João Ricardo Correia, assessor de imprensa da Sesed.
Saúde
O governo do Rio Grande do Norte e grevistas da Saúde não entram em acordo e o protesto em frente à casa oficial da governadora Rosalba Ciarlini, em Natal, continua. Os manifestantes estão no local desde o dia 21. Eles pedem a retomada das negociações sobre os pontos de pauta da greve com o governo. O Estado afirma que já atendeu todas as reivindicações possíveis e pede o fim da greve para retomar as negociações.
No dia 23, uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde) foi recebida pelo secretário Alber da Nóbrega e por membros da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), mas não houve acordo. A assessoria do governo diz que já foram realizadas 9 reuniões nos últimos 4 meses com o Sindsaúde.
No fim da tarde do último domingo, dia 25, o governo informou por meio de nota que "diante da disposição inequívoca do Governo do RN para negociar os pleitos dos servidores da Saúde, dentro das possibilidades objetivas do Estado, a manutenção da greve dos servidores da Saúde, tal como no caso da Educação, obriga a adoção de todas as medidas necessárias à preservação do direito de acesso da população aos serviços essenciais de Saúde e de Educação. Por isso, mantém sua determinação de cortar o ponto dos servidores grevistas".
O Sindsaúde, por sua vez, contestou as informações do governo e disse que "as informações do Estado "são evasivas, sem prazos e compromissos". Os grevistas garantem que continuarão acampados em frente à residência oficial por tempo indeterminado. "Vamos permanecer aqui até o governo sinalizar positivamente em relação às nossas reivindicações", disse Adriana de Sousa, diretora do Sindsaúde.
Reprodução Cidade News Itaú
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