O Rio Grande do Norte é o primeiro lugar no Nordeste e terceiro lugar do Brasil, em números absolutos, no volume de adesões e crédito do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, programa do Governo Federal que é desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em parceria com os Governos Estaduais.
No RN, centenas de pescadores foram beneficiadas com os recursos. Desde o lançamento do projeto, em outubro de 2012, até maio deste ano, já foram liberados mais de R$ 12 milhões para os pequenos, médios e grandes pescadores do Rio Grande do Norte. “Alcançamos excelente resultado graças ao trabalho integrado do Governo do RN e Ministério da Pesca no apoio aos pescadores. Isso representa um grande avanço”, destaca o presidente da CNPA, Abraão Lincoln.
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa inédito do Governo Federal em parceria com os Estados para estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo e sustentável.
O Rio Grande do Norte está em primeiro lugar no Brasil em aquisição de pescado através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos – Pescado), operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Em 2012, a Conab adquiriu, em todo o Brasil, 3.610.386kg de pescado. Deste total, quase 1/3 foi do Rio Grande do Norte (1.036.643 kg).
Este volume de pescado representa, em recursos, R$ 5.027.383,70 apurados pelos pescadores potiguares. Em todo o Brasil, o total pago pela Conab pela aquisição de pescado foi de R$ 19.278.479,23.
Produtores de tilápia recebem licença
Foram emitidas as 15 primeiras licenças para produção de tilápia em tanques rede no Rio Grande do Norte, pleito aguardado há mais de 10 anos e que beneficia diretamente pequenos pescadores e aquicultores.
Recebem os primeiros empreendimentos a barragem de Umari em Upanema, Campo Grande em São Paulo do Potengi, Passagem dos Cavalos e São José do Mipibu que funcionarão como projeto piloto para o estado e todo Brasil. As licenças são emitidas pelo governo do Rio Grande Do Norte.
“Os pescadores passaram a ter incentivo, trabalham na legalidade e são tratados como merecem podendo agora ter acesso, inclusive, aos programas de crédito. Antes, sem licenças, não tinham esse direito e eram marginalizados”, justificou Abraão Lincoln, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores CNPA.
Reprodução Cidade News Itaú
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