MP investiga apropriação de terreno e Marin pode responder criminalmente

O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo presidente da CBF e do COL (Comitê Organizador Local) da Copa-2014, José Maria Marin, na apropriação de um terreno público em São Paulo cujo valor se aproxima de R$ 2,8 milhões. A intenção é recuperar o terreno e apurar se o cartola poderá ser indiciado criminalmente.

A princípio, o objetivo do MP é apenas a retomada da área pública. Caso fique comprovado algum crime ou ato caracterizador de improbidade administrativa, o caso será encaminhado ao promotor de justiça responsável, para que o cartola responda criminalmente pelo ato.

O MP solicitou à Prefeitura documentação para comprovar a regularidade da obra. Os alvarás de reforma e funcionamento expedidos pelo Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), na prefeitura, e o Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico), do governo do Estado, também foram solicitados.

De acordo com a cópia do inquérito, ao qual o UOL Esporte teve acesso, cada órgão terá um prazo de 60 dias para responder, podendo ser prorrogado caso haja a necessidade.

A simples retirada da cerca, que já foi feita pela Caoa, não representa uma total reintegração de posse. Para isso, é preciso haver uma separação clara entre o que é a propriedade privada e o que é a pública. Se o locatário do terreno, no caso a concessionária de automóveis, quiser cuidar da aparência da praça, é preciso firmar um termo de cooperação com a subprefeitura de Pinheiros. Até o momento, nada disso foi feito.

Trata-se de uma praça no Jardim América, na zona sul da capital, que fica ao lado de uma área pertencente ao cartola. Uma obra executada sob responsabilidade legal do dirigente derrubou uma árvore no local e construiu uma cerca baixa, unindo o espaço público à propriedade privada dele.

Durante a Copa das Confederações, Marin ao ser indagado pelo UOL Esporte sobre se tinha conhecimento de que se tratava de uma área pública, disse que o caso está com seu advogado. "Isso está com o advogado, vai ser discutido no foro competente", afirmou.

Reprodução Cidade News Itaú