Investigação tem objetivo proteger consumidor sobre multiníveis, diz MP

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alexande Cunha Lima, que vai investigar a atuação de empresas de marketing multinível no Rio Grande do Norte, disse que o objetivo da inquérito civil é proteger o consumidor potiguar. As empresas investigadas são: Telexfree, BBom, NNex, Multiclick, Priples e Cidiz. A Promotoria de Defesa do Consumidor será responsável por apurar se o funcionamento destas empresas se constitui em pirâmide financeira.

"Se provarmos que a empresa não tem sustentação com a venda de produtos ou serviços, começa a se caracterizar a pirâmide financeira. Caso não seja provado, o procedimento é o arquivar o inquérito" explica Alexandre da Cunha Lima, que participa do inquérito civil junto com os promotores José Augusto Peres e Sérgio Sena. Os processos sobre as seis empresas serão distribuídos entre os três promotores.

O promotor Alexandre Cunha ressalta que nenhuma reclamação formal foi recebida pelo Ministério Público do RN em relação às empresas. "Talvez não tenha ocorrido porque as pessoas ainda estão tendo retorno", avalia. Mesmo assim, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (2), os promotores decidiram pela abertura do inquérito. "O que pesou foi tentar proteger o consumidor de algum prejuízo", reforça.

Além da capacidade de sustentação da rede com a venda dos produtos e serviços oferecidos, o MP analisará de que forma os contratos são firmados entre as empresas e seus clientes. "Mesmo sendo comprovado que a empresa é de marketing de multinível, é preciso saber qual a relação existente entre as empresas e os divulgadores. Tem de haver, por exemplo, o pagamento de impostos", pontua Alexandre Cunha Lima.

Marketing multinível x pirâmide financeira

O promotor Alexandre Cunha Lima esclarece que a diferença entre o marketing multinível e a pirâmide financeira é o meio utilizado para movimentar dinheiro. "No marketing multinível o objetivo é a venda do produto. Já na pirâmde financeira existe uma maquiagem de produto ou serviço para esconder a sustentação com base no recrutamento de pessoas", explica.

De acordo com o promotor, as pirâmides financeiras oferecem grandes riscos para os consumidores. "As pirâmides funcionam por algum tempo, mas um dia acaba a sustentação por recrutamento. Quando isso acontece a minoria que está na ponta consegue o lucro, enquanto a maioria perde", reforça. Além desse risco, o promotor lembra que a pirâmide financeira se enquadra como crime contra a economia popular de acordo com a Lei 1521/51.

Reprodução Cidade News Itaú