“Fantasma” da cassação ronda o mandato da prefeita Cláudia Regina

A prefeita Cláudia Regina (DEM) iniciou o mandato sob a sombra de perdê-lo. Afinal, são 23 ações do Ministério Público e da coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz rodeando o seu mandato.

Das 23 ações, 14 são do Ministério Público e nove da principal coligação adversária.

De cinco ações julgadas em primeira instância a prefeita foi absolvida em três: uso de cimento em troca de votos, uso da nomeação de Rafaela Dantas no Detran para conquistar o apoio do então vereador Chico da Prefeitura e uso de propaganda institucional. As duas primeiras foram movidas pelo Ministério Público e a última pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz. As ações do parquet foram sentenciadas pelo a época juiz da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro. A outra pelo titular da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio. Todos estão com recursos no TRE.

A prefeita foi cassada duas vezes. Na primeira pelo apoio abusivo da estrutura do Governo do Estado. A decisão de Herval foi modificada por Pedro Cordeiro porque o primeiro magistrado tirou férias após a decisão. O processo voltou à fase inicial para ouvir a governadora Rosalba Ciarlini.

A segunda cassação também foi por sentença de Herval que acatou os argumentos da coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz de que Cláudia praticou abuso de poder político, econômico e midiático. A sentença está com o trâmite suspenso porque os advogados da prefeita entraram com um pedido de suspeição de Herval.

Ainda restam 18 processos para serem julgados. Apesar do volume, o secretário municipal de comunicação Julierme Torres garante que nada disso abala a administração Cláudia Regina. "No governo não tem nenhum problema, nem insegurança com essa situação. O assunto está sendo tratado pela assessoria jurídica da prefeita e o governo dela segue normalmente", destacou.

Para o cientista político e professor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Wanderley Lima, esse tipo de situação no estágio em que está não abala governos. "A meu ver não causa insegurança. A cassação tem havido, mas a prefeita permanece no cargo. Teríamos uma crise a partir do momento em que ela venha, se a cassação for mantida, a deixar o governo. Neste caso haveria uma crise de legitimidade. Enquanto estiver no âmbito jurídico, na minha percpeção, não há crise", observou.

Reprodução Cidade News Itaú