Cerca de R$ 20 milhões: Superfaturamento da ponte construída por Wilma de Faria deve ser julgado em agosto

Rosalba Ciarlini, do DEM, acabou sendo a responsável por atrasar o julgamento de um dos maiores escândalos na gestão da ex-governadora – e adversária política – Wilma de Faria, do PSB. Explica-se: a análise das contas de 2012 da atual governadora Rosalba impediu que o conselheiro Renato Dias, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), se dedicasse ao complexo processo de cerca de 70 volumes referentes à construção da Ponte de Todos – Newton Navarro, que pode ter sido superfaturada. Agora, a previsão é que o processo seja levado ao plenário apenas no final de agosto ou início de setembro.

Essa é a terceira “previsão” de julgamento do processo da Newton Navarro. No final do ano passado, quando o processo finalmente voltou ao gabinete do conselheiro Renato Dias, após quase quatro anos no corpo instrutivo do TCE, a previsão era que ele fosse julgado até o meio deste ano. Porém, o processo precisava ainda de análise do Ministério Público de Contas e foi para lá que ele foi. Retornou apenas em abril, com um parecer “divergente” daquele apresentado pelo corpo instrutivo.

Nos pareceres apresentados até o momento, o corpo instrutivo do TCE apontou que houve um superfaturamento de, aproximadamente, R$ 20 milhões na construção da Newton Navarro.

Divergente em muitos aspectos dessa análise, o então procurador-geral do MP junto ao TCE, Thiago Guterres, analisou que o “superfaturamento” tinha sido bem menor, de pouco mais de R$ 1,6 milhão. “Considerando a comprovada ocorrência de omissão ao dever constitucional de prestar contas, tendo por alvo que os pagamentos decorrentes das notas de empenho ’2007NE017′ e ’2007NE028′ resultaram num dispêndio público de R$ 1.616.625,36, desacompanhados de qualquer nota fiscal hábil a atestar a regularidade da sua destinação substancial”, colocou.

No parecer, que excluiu Wilma de Faria (assim como naquele feito pelo corpo instrutivo) da lista de “réus”, foi pedida a condenação de membros do primeiro escalão da gestão da ex-governadora, entre eles, o atual deputado estadual, Gustavo Carvalho, do PSB, e o ex-secretário de Infra-Estrutura, Adalberto Pessoa, Carlos Cabral Freitas de Macedo e Ulisses Bezerra Filho.

Dessa forma, segundo Renato Dias, seria preciso uma análise mais detalhada do processo. Uma dedicação quase exclusiva, que ele não pode dar por ter recebido, na mesma época que o processo voltou para o gabinete dele, a ação de análise das contas de 2012 do Governo do Estado, já na gestão Rosalba Ciarlini. “Estava previsto, mas como as contas de Rosalba, que fui o relator, não pude me dedicar totalmente ao processo da ponte, que é muito complexo e precisa dessa dedicação. Agora, como conseguimos terminar a análise do processo do Governo, poderemos nos dedicar mais ao da Ponte e levá-lo a julgamento no TCE até o final de agosto”, justificou Renato Dias.

NEWTON NAVARRO

Inaugurada no dia 21 de novembro de 2007, após três anos de construção, e considerada a maior obra do governo Wilma de Faria, a Ponte de Todos custou aos cofres públicos R$ 194 milhões, apesar de estar inicialmente orçada em R$ 170 milhões. Só para a festa de inauguração foram gastos R$ 1,15 milhão. Vale ressaltar, porém, que apesar de inaugurado, o projeto da Ponte de Todos jamais foi concluído. A instalação do sistema de proteção (defensas) nos dois pilares do vão central da ponte, por exemplo, e a desapropriação dos terrenos próximos à ponte, para a construção de um viaduto do lado da Redinha, também não saiu do papel.

E o que ficou pronto, até hoje, rende questionamentos na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e no Tribunal de Contas do Estado, acumulando a lista de casos polêmicos ocorridos durante a gestão Wilma de Faria. Além da denúncia de superfaturamento da Ponte de Todos, houve casos também como o Foliaduto (pagamento do Governo para shows que jamais ocorreram e que também é analisado no TCE); e as operações, como a Higia (contratação de terceirizados por meio de contratos superfaturados na Saúde Pública e que acabou por envolver entre os réus o filho da governadora). (CM)

Reprodução Cidade News Itaú