Processo milionário de restauro da Fortaleza dos Reis Magos foi cancelado

A Comissão Permanente de Licitação da Fundação José Augusto cancelou o processo licitatório de contratação de empresa para execução das obras de restauração da Fortaleza dos Reis Magos, no que seria uma das maiores intervenções na história da edificação. A notícia foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado.

O motivo já era previsto. O Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) assumirá praticamente a totalidade das obras de restauro. Serão 8,5 milhões empregados, via PAC das Cidades Históricas – valor menor do que o estimado no projeto da Fundação José Augusto, que girava entre R$ 11 e 12 milhões, provenientes de emenda parlamentar.

O Iphan já abriu licitatação para definir a empresa. Segundo estimativa da presidente nacional do Iphan, Jurema Machado, as obras terão duração de um ano e meio. Durante o período, que incluirá a realização da Copa de 2014, a Fortaleza permanecerá aberta para visitantes acompanharem o trabalho artístico de restauração.

No entanto, a direção da FJA ainda negocia a participação na obra. Já que o Iphan ficou responsável pelo restauro, a FJA quer aproveitar o projeto museológico para a Fortaleza, já contratado pela empresa Paluana, além da proposta de ambientação da área do entorno da Fortaleza, constando do Memorial dos Donos da Terra e área de acolhimento ao turista, em fase de contratação junto ao arquiteto Haroldo Maranhão.

“Estamos negociando. Apresentei ao Iphan nosso trabalho e o convite para parceria. Há também uma emenda coletiva de R$ 19 milhões, conseguida pela bancada potiguar no Congresso, voltada ao patrimônio cultural”, comentou a secretária extraordinária de Cultura, Isaura Rosado.

A titular da pasta estadual de Cultura também tenta solucionar um impasse iniciado este ano entre o Iphan e a FJA. Ambas as instituições disputam a administração da Fortaleza dos Reis Magos, hoje ainda sob tutela estadual. Mas nos próximos dias a decisão vinda de Brasília pode entregar a sonhada gestão ao Iphan, de ordem federal, já que o prédio é tombado nacionalmente.

A proposta de Isaura Rosado é de parceria com a Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, para realização de estudos e qualificação de organizações sociais para gestão da Fortaleza, além da execução da proposta museológica. Ou seja, independente do Iphan ou FJA vencer a disputa, a gestão seria terceirizada por organizações competentes para tal.

Visita ao local

Na manhã do último 17 de junho, a presidente do Iphan nacional, Jurema Machado, visitou a edificação acompanhada do superintendente local, Onésimo Jerônimo Santos, da superintendente do Patrimônio da União, Yeda Cunha, do secretário de Estado do Turismo, Renato Fernandes e da deputada federal Fátima Bezerra.

“A Fortaleza vem sendo conservada ao longo dos anos, mas a aparente solidez do prédio esconde carências. Iremos elaborar um diagnóstico profundo e iniciar o restauro”, disse a superintendente do Iphan. O superintendente local do Iphan, Onésimo Jerônimo, comentou. “Desde 1979 pleiteamos essa gestão”, enaltecendo a futura obra de restauração: “A última grande intervenção aqui se deu em 1961. Desde então a Fortaleza só recebe água e sal”.

Emenda parlamentar

A emenda parlamentar comentada por Isaura Rosado é da ordem de R$ 19,7 milhões, já aprovados no Orçamento Geral da União. Até então o montante seria empregado, segundo Isaura, na reforma e restauro de três prédios tombados: a Fortaleza dos Reis Magos, a Pinacoteca do Estado (Palácio da Cultura) e o Memorial Câmara Cascudo.

Desse bolo, entre R$ 11 e 12 milhões estariam reservados à Fortaleza. A Paluana Comunicação Ltda, com sede no Rio de Janeiro, foi contratada para o trabalho de restauração, com auxílio do arquiteto potiguar Haroldo Maranhão. No Diário Oficial do Estado datado de 29 de março já constava a autorização para a Paluana “iniciar o processo de manutenção das instalações físicas do monumento”.

Reprodução Cidade News Itaú