Cinco meses após tragédia de Santa Maria (RS), testemunhas começam a ser ouvidas pela Justiça

O juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Louzada, confirmou na noite de segunda-feira (10) que os 60 sobreviventes do incêndio na boate Kiss arrolados como testemunhas do processo criminal começam a ser ouvidos no dia 26 de junho – cinco meses após a tragédia que matou 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro. A primeira sessão se estenderá entre os dias 26 e 28 de junho; a segunda será realizada nos dias 9 e 10 de julho.

Os depoimentos, segundo o Tribunal de Justiça do Estado, serão colhidos das 10h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, com exceção do dia 10 de julho, quando serão realizados das 14h às 17h30. Todas as testemunhas irão depor no Foro de Santa Maria. Os sobreviventes serão as primeiras testemunhas a depor no processo criminal do incêndio, que tem oito indiciados.

No despacho, o juiz da 1ª Vara Criminal também abriu prazo para que a defesa do réu Elissandro Spohr, um dos sócios da boate, indique uma relação de vítimas do incêndio para depor no processo. O juiz determinou um prazo de cinco dias para que o advogado de Spohr indique as testemunhas, num limite de 48 pessoas.

Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da Kiss, respondem por homicídio doloso qualificado por asfixia. Os réus Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da boate, e o contador Volmir Astor Panzer, que responderão pelo crime de falso testemunho, tiveram confirmada separação do processo. Segundo Louzada, o ato administrativo permitirá que as provas sejam concentradas nos diferentes delitos apontados pelo inquérito.

Terceiro processo

As acusações contra os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze, acusados por fraude processual, também irão gerar um terceiro novo processo no caso. Dessa forma, cada acusação será conduzida por um expediente jurídico independente. No processo mais importante, por homicídio doloso, também respondem à acusação o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor do grupo musical, Luciano Bonilha Leão.

O inquérito policial que investigou as responsabilidades pela tragédia indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. O Ministério Público, entretanto, denunciou apenas oito acusados. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viraram réus e serão julgados por um júri popular. Os dois sócios da boate e os dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro no último dia 29 de maio.

Conduta de policiais

Nesta quarta-feira (12), a Brigada Militar apresenta oficialmente o Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou a responsabilidade de integrantes da corporação no incêndio. Aberto no mesmo dia do incêndio, o inquérito investigou a conduta de 44 policiais militares, entre bombeiros e integrantes do policiamento. O relatório será encaminhado para o Ministério Público Militar e para a Justiça Militar.

Segundo o presidente do IPM, coronel Flávio da Silva Lopes, foram tomados 699 depoimentos (incluindo pessoas ouvidas mais de uma vez) entre militares, vítimas, testemunhas do incêndio, pessoas e profissionais que ajudaram no socorro e investigados. Segundo Lopes, cinco bombeiros devem ser indiciados por falha no processo de fiscalização e prevenção de incêndio da boate Kiss.

Reprodução Cidade News Itaú