Um sargento da Polícia Militar (PM), acusado de cometer uma série de estupros na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenado a 101 anos, cinco meses e 12 dias de reclusão pela tentativa e abuso de nove mulheres. A decisão, tomada nesta terça-feira (21), foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quarta (22). No entanto, mesmo que a condenação seja mantida, o militar não ficará preso por mais de 30 anos, como estabelece a legislação brasileira.
Conforme consta no processo, os crimes ocorreram entre agosto de 2011 e janeiro de 2012. A decisão, do juiz Milton Lívio Lemos, é de primeira instância e, portanto, cabe recurso.
De acordo com a denúncia, o suspeito, que atuava na capital, em Betim e Contagem, usava uma faca e uma foice para abordar as vítimas, que eram levadas para um fusca verde claro, utilizado durante os crimes.
A maioria das mulheres, segundo o processo, tinha parentesco com militares, como filhas e companheiras. Uma delas chegou a ser internada, informou a polícia. Um aparelho celular apreendido com o policial, era utilizado por ele para fotografar as vítimas, teve as imagens reconhecidas por elas.
A defesa do policial argumentou na Justiça que houve nulidades processuais. Dentre elas, o indeferimento do pedido de complementação de perícia.
O juiz Milton Lívio Lemos, da 4ª Vara Criminal da capital, destacou que as provas que foram expostas no processo criminal são "robustas" para a condenação. Segundo ele, "as vítimas unanimemente reconheceram o acusado e forneceram suas características físicas e vestimentas condizentes com as apreendidas nos autos". Para cada vítima, o magistrado fixou uma pena que, somadas, resultam em 101 anos de reclusão. Foi mantida ainda a prisão preventiva do militar.
Reprodução Cidade News Itaú
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