O Projeto de Lei nº 003/2013 do Poder
Executivo Municipal, dispondo da criação da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer sendo desmembrada da Secretaria Municipal de Educação Cultura, desportos
e Lazer, foi colocado para votação na 3ª sessão extraordinária desta terça-feira
(14) na Câmara Municipal de Itaú.
Assim como de costume, obedecendo aos
tramites da casa, o presidente depois de constatado o quorum legal, pediu para o
secretário Márcio Lima fazer a leitura do referido projeto. O presidente ainda
justificou a ausência do vereador Reikson Brasil, que não pôde comparecer a sessão
por motivos de saúde, o mesmo foi vítima de acidente de trânsito no último
sábado (relembre
aqui).
O referido projeto apresentado para
aprovação na casa legislativa pedia a contração de cargos como monitores e comissionados
de livre nomeação do executivo, sem fazer menção a transferência de recursos ou
cargos adotados a novas secretarias. Algo que foi alterado pelos legisladores,
fazendo menção a dotação orçamentária. Apontando omissão no projeto referente
ao impacto orçamentário e financeiro no que tange o pagamento aos cargos
criados. Cobrando a execução de concurso público devido ao déficit de funcionários.
Onde foi aberta algumas exceções em relação a pasta do esporte.
A comissão apontou que no referido projeto
como foi enviado apontava uma confusão em relação aos cargos que seriam
criados. Percebendo também falha no artigo 3, em que são criados os cargos
pertencentes a secretaria do esporte, entretanto, quando são colocadas as
funções não determina a hierarquia dos cargo de forma que não faz menção ao
secretário de esporte e lazer e suas atribuições.
A comissão exigiu a realização de concurso
para os cargos de monitores para que os cargos não fiquem presos a
administrações, destacando como decretar um retrocesso da sociedade. Apontando omissão
referente a criação da liga desportiva itauense, sendo de responsabilidade do conselho,
fiscalizar as atividades da secretaria. E deixar a cargo da administração, é
entregar um cheque em branco.
A comissão ainda criticou o projeto pela
pasta não se preocupar em constar na lei o remanejamento de verbas a nova
secretaria que acabara de ser criada, gerando preocupação por parte dos
legisladores que precisam estar atentos no que se refere a fiscalização, pois
fechar os olhos é desmerecer a confirmação depositada pelo povo em seus
vereadores.
A emenda modificativa 003 cria os órgãos e
cargos que comporão a estrutura da secretaria de estado e lazer. Sendo 5 cargo
de monitores profissionais aptos para ministrar cursos de formação atlética aos
cidadão itauense.
A emenda modificativa 005 refere-e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto que passa a ser Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Os vereadores foram unanime em aprovar o
projeto, já aclamando o suposto secretário municipal, Júnior Martins que coordena
a pasta no município e que agora será decretado Secretário de Esporte.
Em seguida passou-se para as explicações
pessoais, onde o vereador Toinho Galego dizendo ser uma grande satisfação a
aprovação da secretaria do esporte, por valorizar muito o esporte no município; apresentando as dificuldades encontradas no esporte, devido a mesma está
agregada a secretaria de educação, não havendo assim espaço para uma maior
abertura; com a criação dessa secretaria o vereador acredita que terá a
oportunidade de alavancar o esporte no município, sendo fortalecido a partir da
criação da liga esportiva, parabenizando todos os vereadores pela aprovação.
Jailson Brito se direcionou a Júnior
Martins dizendo que sabe que ele será o escolhido como secretário de esporte,
dizendo esperar que o mesmo trabalhe em parceria com todos, apontando que os 9
vereadores estarão aptos a ajudá-lo, pedindo para que ele cuide bem da
secretaria.
Gildo Pinheiro disse ser de grande importância o desmembramento dessa secretaria por estar atrelada a de educação, e com isso gerava uma dificuldade para os desportistas, parabenizou Júnior por ser o escolhido assim como o prefeito Ciro Bezerra, encerrando suas palavras dizendo ser necessário o desmembramento de outras secretarias, como a de cultura, para que desenvolva um melhor habilidade nos trabalhos. O mesmo também se dirigiu a Júnior Martins para pedir esforços, dizendo que o esporte estava apagado, destacando quando o esporte foi destaque no futebol de salão, mas pediu atenção para demais modalidades, como as artes maciais, natação, que mesmo não tendo piscinas, tem açudes para a prática esportiva, a caminhada, o vôlei, o xadrez, a dama, em fim todas as modalidades, garantindo também apoio ao secretário.
A vereadora Maria de Fátima parabenizou
pela aprovação do projeto, apontando como benefícios para saúde, parabenizando
o Prefeito Ciro Bezerra pelo desmembramento, reforçando o pedido para que a
secretaria seja ativa, não fique apagada, tudo isso é para fazer mais em todas as
práticas esportivas, citando os benéficos gerados pelo esporte. Acreditando na
responsabilidade impetrada ao futuro secretário.
Márcio Lima, que além de parabenizar os colegas
frisou a importância de cada um estar ali, por se esforçar, pelo compromisso
com o povo, apontando como algo cansativo, mas que não estão medindo esforços para contemplar um projeto tão importante de iniciativa do prefeito.
Parabenizou a imprensa que sempre esteve dando apoio na divulgação dos
trabalhos, que hoje tem sido de maneira eficaz, comparando que antes não tinha
um serviço como esse para mostrar o que os vereadores estão fazendo, onde muitas
vezes são criticados de não fazerem nada.
Parabenizou e elogiou a escolha do
prefeito, como secretário o Sr. Júnior Martins, que desde muito sedo tem se
mostrado esforçado no que se refere ao esporte. Dizendo ainda terem tido muito
trabalho na aprovação desse projeto, mostrando a importância dos vereadores,
quando criticou a maneira como o projeto chegou à câmara, dizendo ser
vergonhoso, pois não sabe qual foi o assessor que enviou o projeto a casa. Nomeando
apenas 3 cargos comissionados, sendo ampliados para 5 pelos vereadores através
de concurso público.
Citou as falhas do projeto quanto a menção
de transferência de recursos, dotação orçamentária, folha de pagamento e
impacto no orçamento do município, fazendo essas modificações preocupado com o que
possa acontecer futuramente, principalmente para as futuras gerações. Encerrando
dizendo ser importante a criação do conselho, que ajuda na execução e não
sobrecarregar uma única pessoa, dizendo a Júnior que ele vai encontrar muitas
dificuldades, porque o futebol de Itaú está esquecido neste esses 8 anos, faltando
apoio, sugerindo no orçamento deste ano a aquisição de uma veículo para
transportar os atletas para participar de torneios em outros municípios. Encerrou
parabenizando a todos mais uma vez pelo voto de confiança.
Júnior Martins também aproveitou a
oportunidade para agradecer pessoalmente todos os vereadores pela aprovação e o
trabalho dos vereadores que estão buscando a melhoria do povo itauense, onde
muitas vezes era questionado se eles iriam aprovar o projeto. Junho reconheceu
que existia empecilhos dentro da própria prefeitura, onde não havia abertura
para a expansão da secretaria, dizendo que sempre gostou do esporte, fazendo
parte de LDI (Liga Desportiva Itauense) dizendo-se tenso naquele momento, pela
tamanha responsabilidade que tem de enfrentar, a partir de agora. Finalizando afirmando a certeza
de que todos eles seriam a favor desse projeto.
Paulo Moreira presidente da seção, assim
como todos os vereadores agradeceu e parabenizou a imprensa que sempre está
presente na casa legislativa levando as ações da Câmara até a população
itauense, pedindo união a todos, na aprovação do projeto, encerrando a sessão.
Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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