'Situação é de abandono', diz juiz do CNJ sobre sistema prisional do RN

O juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar os trabalhos do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, afirmou que o quadro encontrado em cinco unidades prisionais do estado é de "verdadeiro abandono". O magistrado se refere a problemas como superlotação, más condições de higiene, atendimento médico deficiente e outras violações aos direitos dos detentos. As inspeções, iniciadas nesta segunda-feira (8), têm o objetivo de avaliar as condições de encarceramento e as ações de reinserção social dos presos.

Nesta terça-feira (9), a primeira unidade inspecionada foi o Centro de Detenção Provisória (CDP) da zona norte de Natal, que abriga 111 internos, embora sua capacidade seja para 80. Além da superlotação, outro problema encontrado no local é a presença de detentos condenados, que dividem espaço com presos provisórios.

A falta de espaço obriga muitos detentos a dormirem no chão, informou o magistrado, que alertou para o fato de, no Rio Grande do Norte, haver um processo de fechamento de vagas no sistema carcerário, quando a necessidade é de ampliação. “Além de não abrirem vagas, as autoridades estão fechando. Há unidades prisionais que foram interditadas, e não houve reformas nem construção de outras”, criticou o juiz, que pertence ao TJ do Tocantins.

Esmar Custódio Filho considera que não houve qualquer melhoria no sistema carcerário do Rio Grande do Norte desde o mutirão anterior, realizado pelo CNJ em 2010, embora, na ocasião, o Conselho tenha apresentado ao Poder Executivo local uma série de recomendações para a melhoria das condições.

De acordo com o TJRN, o que mais chamou a atenção da equipe do mutirão, no entanto, é a situação de um dos detentos do CDP da Zona Norte. Segundo o juiz coordenador do mutirão, o interno está cego, é muito magro, não consegue andar, sente dores no corpo inteiro e, mesmo assim, não recebe qualquer tipo de atendimento médico. “Ele vive em uma cela fétida, mal iluminada e abafada. Foi o que mais me chocou nessa unidade”, relatou o juiz Esmar Custódio, destacando que a situação se configura em grave violação aos direitos humanos.

Na segunda-feira (8), a equipe do mutirão carcerário inspecionou três unidades do Complexo Penal João Chaves, na zona Norte da capital, e também a Cadeia Pública de Natal. No Complexo Penal, o quadro encontrado é de superlotação, falta de área apropriada para o banho de sol, celas mal ventiladas e a presença de esgoto a céu aberto, dentro e fora da unidade.

A população vizinha sofre com o mau cheiro que vem das calçadas do complexo penal. Em uma avaliação inicial, o juiz Esmar considerou que a unidade está entre as piores do país. Na Cadeia Pública de Natal, a equipe do Mutirão Carcerário deparou-se com as mesmas mazelas verificadas em outras prisões.

Reprodução Cidade News Itaú