Uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF/RN) requer da União e do Governo do Estado o fornecimento gratuito e ininterrupto do medicamento bleomicina, utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer. O objetivo é garantir o acesso ao remédio para todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes no Rio Grande do Norte e que comprovem a necessidade.
O autor da ação, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, requereu ainda da Justiça Federal antecipação de tutela, para que os pacientes que necessitem com urgência do medicamento possam ser beneficiados o mais rápido possível, antes mesmo da sentença definitiva.
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat/RN) não fornece o remédio pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pois a bleomicina não está incluída nas portarias do Ministério da Saúde nem contemplada nos programas estratégicos que tratam da distribuição gratuita de medicamentos.
Porém, informações da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica e do Instituto Nacional de Câncer (Inca) atestam que o medicamento é considerado, através de vários estudos científicos, um quimioterápico de excelentes resultados e baixa toxicidade, utilizado desde a década de 70 do século passado e apontado como insubstituível em muitos casos de tratamento.
A bleomicina é indicada principalmente no tratamento do Linfoma de Hodgkin, assim como tem sido utilizado para o combate a tumores germinativos de testículo, ovário e mediastino; e, mais raramente, no tratamento de tumores de colo uterino.
A ação civil pública do MPF/RN prevê ainda a estipulação de uma multa diária de R$ 5 mil caso União e Governo do Estado não ofereçam o medicamento, após a sentença judicial.
Por: Cidade News Itaú
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