Desembargador pede vistas e julgamento de hit é suspenso na PB

O julgamento da autoria do hit “Ai, se eu te pego” do cantor Michel Teló, que estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (18), em João Pessoa, foi suspenso pela segunda vez. Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) o desembargador Abraham Lincoln pediu vistas dos autos. O desembargador, ainda de acordo com o TJ-PB, tem um prazo de 15 dias para ler o processo e decidir se acompanhará o voto do relator.

O recurso tem por objetivo a liberação dos valores relativos aos direitos autorais da obra, que estão sendo depositados judicialmente por força da decisão do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra Filho. A pretensão das estudantes recebeu parecer favorável do Ministério Público, que opinou pelo provimento do recurso.

Em março deste ano, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a autoria da música seria julgada em João Pessoa. O Agravo de Instrumento é interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre e Amanda Grasiele Mesquita Teixeira da Cruz, coautoras da música.

Julgamento já teve início

O relator desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque iniciou o julgamento desconsiderando uma ressalva feita pelas estudantes Maria Eduarda Lucena dos Santos, Marcela Quinho Ramalho e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga, que brigam para também serem coautoras da música e alegaram que as outras jovens entraram com o recurso fora do prazo.

Os outros juízes concordaram com a decisão. Porém o julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do desembargador Abraham Lincoln.

Entenda o caso

As três estudantes paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Maria Eduarda Lucena dos Santos e Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga entraram na Justiça porque dizem ser coautoras do hit gravado pelo cantor Michel Teló. A ação é contra Sharon Acioly e Antônio Dyggs, que registraram a música, e também contra a Editora Musical Panttanal Ltda, a Teló Produções, a gravadora Som Livre, a Apple Computer do Brasil e o próprio Michel Teló.

As autoras da ação indenizatória querem ter o mesmo direito que foi dado a outras três estudantes em fevereiro de 2012. Elas afirmam que criaram o refrão de 'Ai se eu te pego' durante uma viagem com um grupo de amigas à Disney, em 2006. A brincadeira criada durante a viagem foi levada três anos depois para um show de Sharon Acioly no Axé Moi, em Porto Seguro, onde apenas parte do grupo de garotas esteve presente.

A cantora, impressionada com a brincadeira e pela dança das jovens, resolveu repetir o refrão no palco, dizendo “música nova, composição das minhas três backing vocals de João Pessoa”, conforme mostra um vídeo amador disponibilizado no Youtube. As três jovens que estiveram em Porto Seguro acabaram sendo reconhecidas como coautoras do hit.

As estudantes Karine Vinagre, Amanda Cruz e Aline Medeiros fecharam um acordo extrajudicial com Sharon no dia 4 de fevereiro de 2012 em uma reunião feita em João Pessoa. O advogado André Cabral, que representa estas meninas, não entrou em detalhes a respeito dos valores do acordo firmado com Sharon Acioly e com a Editora Pantanal em respeito à cláusula de confidencialidade.

Na época do acordo, a assessoria de imprensa de Sharon Acioly negou a participação das três meninas que estão questionando na Justiça a autoria na elaboração do refrão de 'Ai se eu te pego'. “Quanto às estudantes paraibanas Marcella Quinho Ramalho, Amanda Borba Cavalcanti de Queiroga e Maria Eduarda Lucena dos Santos, que vieram recentemente a público para reivindicar suposta participação na autoria, e divulgaram uma alegada disputa incoerente, esclarece-se que a mesma não é reconhecida pelos verdadeiros compositores e coautores da obra”, dizia a nota.

Reprodução Cidade News Itaú