Três estudantes acusados de praticar ato obsceno durante um trote no campus de São Carlos (232 km de São Paulo) da USP (Universidade de São Paulo), em fevereiro, vão prestar 30 horas de serviço comunitário para evitar responder pelo crime na Justiça. O acordo foi feito no Ministério Público na semana passada. Os nomes dos alunos não foram divulgados.
Dois estudantes ficaram nus, e o outro simulou uma relação sexual com uma boneca inflável em resposta a um protesto de feministas contra um trote conhecido como “Miss Bixete”, realizado no centro acadêmico, no qual calouras desfilam para veteranos, são solicitadas a mostrar os seios e a simular sexo oral com picolés.
Segundo o promotor Marcelo Mizuno, 45, os estudantes foram beneficiados pela lei de transações penais (9.099/95), que estabelece pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários para crimes considerados de menor potencial ofensivo. A pena, nesse caso, não pode ultrapassar dois anos. A punição para ato obsceno varia de três meses a um ano de prisão.
“A prestação de serviço comunitário pareceu ser a mais adequada para o caso. Eles são primários e têm 90 dias para cumprir o acordo. O serviço será prestado em alguma das entidades filantrópicas de São Carlos cadastradas na Central de Penas e Medidas Alternativas”, afirmou.
Sindicância
Os três estudantes permanecem sob investigação de uma sindicância aberta pela USP para apurar os fatos, ocorridos no dia 26 de fevereiro.
O Caaso (Centro Acadêmico Armando de Salles Oliveira) também mantém uma apuração paralela, para identificar estudantes que rasgaram faixas das integrantes da Frente Feminista de São Carlos com o objetivo de puni-los. Já foram arrolados quatro nomes.
“A repercussão desse caso foi ruim”, afirma Rafael dos Santos Ferrer, 21, presidente do Caaso. Segundo ele, uma vez identificados, todos envolvidos no trote vão perder o direito de participar das atividades do centro acadêmico, entre as quais formar chapas e disputar eleições.
A reportagem do UOL fez contato com representantes da Frente Feminista de São Carlos para que comentassem o acordo feito no Ministério Público. Elas ficaram de mandar um posicionamento por escrito, mas, até as 14h45, não enviaram a resposta.
Reprodução Cidade News Itaú
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