Promotoria acusa Maluf de blindar bens de empresa

O Ministério Público de São Paulo afirma que a família do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) está buscando escapar do pagamento de condenações judiciais com a transferência do patrimônio da empresa da qual é dona, a Eucatex, para uma nova companhia do grupo, a ECTX.

Para a Promotoria, essa operação constitui fraude e tem como objetivo "desidratar" a Eucatex para evitar que os bens da companhia sejam usados para pagar indenizações nas ações judiciais em que Maluf foi acusado de desviar dinheiro da prefeitura.

O vice-presidente da Eucatex, José Antônio Goulart de Carvalho, nega a acusação. Ele afirmou à Folha que a transferência do patrimônio da empresa para a ECTX ocorreu porque a nova companhia será a protagonista de um novo modelo de gestão, mais transparente, a ser adotado.

Em julho do ano passado, a Eucatex transferiu R$ 320 milhões de seu patrimônio para a ECTX. Em maio e outubro, a empresa informou, em comunicados de "fato relevante" ao mercado, que havia iniciado um "processo de reorganização acionária" para transferir seu acervo.

As operações já tinham motivado suspeitas da Prefeitura de São Paulo. Em novembro, ela conseguiu na Justiça uma medida que, na prática, serve para formalizar publicamente a desconfiança e resguardar seus direitos em ação contra Maluf e a Eucatex.

De acordo com a decisão da Justiça, "a existência de risco de lesar terceiros e de dificultar o recebimento do valor pleiteado [pela prefeitura] justificam a publicidade do protesto".

A ECTX, segundo Goulart de Carvalho, está aguardando autorização da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para lançar suas ações no mercado de capitais.

PROCESSO JUDICIAL

O promotor de Justiça Silvio Marques diz que a "Eucatex está esvaziando os seus cofres para escapar do pagamento de indenizações" nas ações relativas aos desvios da recursos na prefeitura enquanto Paulo Maluf era prefeito, entre 1993 e 1996.

A Eucatex e os Maluf são réus em um processo judicial no qual a Promotoria pede a devolução de US$ 153 milhões (o equivalente a R$ 308 milhões) que teriam sido desviados da prefeitura, remetidos ao exterior e depois investidos na Eucatex por meio de operações financeiras.

Além disso, há uma ação na corte de Justiça da ilha de Jersey envolvendo devolução de dinheiro por parte da família do deputado.

Empresas ligadas à família Maluf no exterior foram condenadas a devolver US$ 28 milhões (cerca de R$ 56 milhões) à Prefeitura de São Paulo em razão dos desvios no município. As companhias recorreram da decisão.

Nessa causa, a Justiça da ilha também decidiu pelo bloqueio de ações da brasileira Eucatex que pertencem às empresas estrangeiras ligadas aos Maluf.

"As ações da Eucatex podem ser usadas para pagar a indenização à prefeitura, mas, se a empresa tiver os ativos esvaziados, como está ocorrendo, essas ações não valerão nada", diz Marques.

De acordo com o promotor, a operação de transferência do patrimônio da Eucatex pode ser anulada se, no momento de realizar a cobrança das indenizações, a companhia não tiver recursos para arcar com o valor das condenações.

Reprodução Cidade News Itaú