Prefeitos em desespero: FPM e ICMS registram queda no mês de março

Depois de experimentar a euforia de ver o Fundo de Participação dos Municipios (FPM) aumentar de forma surpreendente em fevereiro, os prefeitos potiguares terminam março com muitas razões para lamentar. O FPM caiu, este mês 42'4% em relação a fevereiro. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) também fechou em queda, 5,47%.

A queda do FPM foi a maior dos últimos cinco anos, de acordo com dados revelados pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). A oscilação negativa foi ainda maior do que a prevista pela Secretaria do Tesouro Nacional, inicialmente de 34%.

Em relação a março do ano passado, o FPM deste mês praticamente se manteve igual, com crescimento de apenas 0,79%. Para os meses de abril e maio, o Tesouro Nacional prevê crescimento de 34% e 8%, respectivamente, em relação aos mês anterior. 

Em março, a STN repassou, brutos, R$ 75,6 milhões para o conjunto dos municípios potiguares. Os municípios de coeficientes 0.6 e o.8, que representam 130 dos 167 do estado, receberam, líquidos, R$ 267 mil e R$ 356 mil, respectivamente, já descontadas as contribuições para a Educação, Saúde e Pasep. 

ICMS

Outra importante fonte de receita dos pequenos municípios potiguares, o ICMS caiu em março 5,47% em relação a fevereiro.  O tributo estadual que tem 25% de sua arrecadação repartida com os 167 municípios do Estado, teve uma arrecadação 14,36% abaixo da estimada. No total, foram repartidos com os municípios R$ 70,6 milhões. Para o mês de abril está prevista uma arrecadação de R$ 81,9 milhões. 

Reprodução Cidade News Itaú