Natal tem novo decreto de calamidade no calçadão de Ponta Negra

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves decretou, mais uma vez, estado de calamidade pública em toda a orla da praia de Ponta Negra e em todos os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20) e tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O calçadão de Ponta Negra já foi alvo de um decreto de calamidade pública em julho de 2012 reconhecido, inclusive, pelo Ministério da Integração Nacional.

O novo decreto levou em consideração o agravamento das condições de segurança e a necessidade proteger a incolumidade física da população e dos frequentadores em geral da praia de Ponta Negra, e ainda o parecer técnico do Ministério da Integração, recomendando adoção de ações de reestabelecimento e de reconstrução do calçadão.

A publicação cita ainda a ação civil pública que tramita na 4ª vara da Justiça Federal e determinou, dentre outras coisas, a indicação das medidas emergenciais de curtíssimo prazo para impedir os riscos iminentes de desmoronamento e tombamentos no calçadão, com prazo de 20 dias para conclusão; a indicação das obras emergenciais de contenção e reparação dos equipamentos públicos e de segurança dos frequentadores da praia, com prazo de 60 dias para conclusão; e realização de estudo acerca da erosão, progradação e alteração dinâmica das marés na Praia de Ponta Negra, com prazo de 360 dias para conclusão.

Prefeito busca recursos para as obras de recuperação do calçadão

O prefeito Carlos Eduardo tem uma audiência marcada para esta quinta-feira (21) com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para pleitear o empenho de R$ 6,3 milhões necessários para a primeira etapa das obras, compreendendo a recomposição e contenção do calçadão. “Estamos confiantes com a expectativa de que, na primeira quinzena de abril, possamos iniciar a reconstrução do trecho prejudicado do calçadão”, afirmou o prefeito.

Para Carlos Eduardo, os processos de formulação de estudos e de análise técnica estão próximos de um desfecho. O passo seguinte é o início efetivo da recuperação do trecho do calçadão. O projeto prevê duas etapas para a obra no calçadão de Ponta Negra. A primeira e mais próxima de ser iniciada diz respeito às chamadas ações de resposta, que consistem exatamente na recomposição e contenção daquele passeio público. O custo dessa etapa está estimado em R$ 6,3 milhões, dos quais R$ 1 milhão já foi disponibilizado pelo governo federal. Na audiência desta quinta com o ministro Fernando Bezerra, o prefeito de Natal tentará conseguir o empenho do restante dos recursos.

A segunda etapa da obra abrange as ações de reconstrução do calçadão. Por terem um caráter mais complexo, já que envolvem a engorda da faixa de areia e a realização de obras definitivas de contenção dos efeitos da maré, essas ações demandarão novos estudos, principalmente sobre os movimentos das correntes marítimas, e serão desenvolvidas posteriormente.

Reprodução Cidade News Itaú