Municípios devem ficar atentos às responsabilidades do Plano Brasil Sem Miséria

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que as responsabilidades referentes ao Plano Brasil sem Miséria aumentaram. O Plano que é direcionado às famílias com renda de até R$ 70 por pessoa busca integrar: garantia de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva urbana e rural.

Para efetivação do Plano, o Cadastro Único e a Busca Ativa são estratégias utilizadas para o reconhecimento da população alvo do programa. O Cadastro serve para os governos federal, estadual, distrital ou municipal conheçam as famílias mais pobres e organizem a oferta de serviços públicos para essa população. Todos os Municípios brasileiros operam o Cadastro Único. A Busca Ativa é o deslocamento de equipe até as famílias extremamente pobres para inclusão no projeto.

Para atender essas exigências, a CNM lembra que o Município precisa de uma estrutura de operacionalização que disponha entre outras coisas de equipamentos, de pessoal qualificado, de realização do translado da equipe e capacitação de pessoal. Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, todas essas responsabilidades precisam ser consideradas, pois a responsabilidade dos Municípios só aumenta em detrimento dos planos da União.

Reprodução Cidade News Itaú