MP pediu afastamento de desembargador potiguar que concorreu à vaga no STJ

Atual vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN e ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho tinha um longo currículo na magistratura e, por isso, foi o único potiguar a concorrer à vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a aposentadoria de Massami Uyada. Porém, há pelo menos um motivo para ele ter ficado fora da liste tríplice que definirá o novo ocupante do cargo (que vai para análise da presidente Dilma Rousseff). Saraiva Sobrinho responde a processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por envolvimento no escândalo “Sinal Fechado”, uma operação do Ministério Público do RN que levou à prisão pessoas envolvidas em irregularidades na inspeção veicular no Estado. O processo é o número 0002127-18.2012.2.00.0000.

Por causa desse envolvimento, inclusive, o MP chegou a pedir o afastamento do desembargador de suas funções no Tribunal de Justiça do RN. Na denúncia, enviada em abril de 2012, a conclusão é de que é necessária a “instauração de procedimento administrativo disciplinar e, diante das provas de graves infrações funcionais, e inclusive de crimes, postulando pelo afastamento preventivo dos representados”.

Segundo o MP, em petição de abertura do processo assinada pelos promotores de Justiça do Patrimônio Público Eudo Leite, Emanuel Almeida, Afonso de Ligório e Giovanni Rosado, é asseverado que pesavam elementos e indícios de cometimento de crime de corrupção passiva por parte do desembargador Saraiva Sobrinho.

“É que, além dos vínculos de Edson Faustino (filho de João Faustino, um dos réus do processo resultante da “Sinal Fechado”), o desembargador Saraiva Sobrinho também tinha vínculos com Marcus Vinicius Saldanha Procópio, genro de João Faustino, o qual ocupou o cargo de chefe do setor de patrimônio do Tribunal Regional Eleitoral do RN, tendo sido exonerado pelo desembargador Saraiva Sobrinho após a deflagração da Operação “Sinal Fechado”, avaliaram os promotores.

Segundo os membros do MP, novos indícios da participação do desembargador apareceram depois da delação premiada assina por Alcides Fernandes, um dos réus do processo. Por isso, na petição, são colocados vários trechos da delação em que o réu confesso dá detalhes sobre a participação do magistrado potiguar.

“Há vários diálogos em que o nome do desembargador é mencionado, revelando-se que, de fato, as conversas acerca da ‘bola’ e ‘acerto’ e, portanto, do pagamento de vantagem indevida se referem ao mencionado agravo de instrumento, cuja relatoria cabia ao mesmo”, avaliam os promotores, se referindo ao fato de que Alcides teria dito que os sócios do consórcio Inspar estavam confiantes quando o processo caia nas mãos de Saraiva Sobrinho, porque “o que o João Faustino mandava ele fazer, ele fazia”.

Além dessas “bolas”, inclusive, nos diálogos seria possível, até mesmo, constatar uma doação que George Olímpio, considerado o líder do Consórcio, teria feito para a festa de posse de Saraiva Sobrinho no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “O Edson falou assim ‘ó, você agradece lá o George pela doação da festa lá pro desembargador’, Aí eu dei uma de… Não sabia nem o que tava acontecendo, entendeu?”, afirmou Alcides Fernandes durante a delação premiada.

SINAL FECHADO

Para quem não se lembra, a Sinal Fechado foi uma operação realizada no início da gestão Rosalba Ciarlini baseada em irregularidades da inspeção veicular no RN instaladas e operadas ainda nos governos Wilma de Faria (PSB) e Iberê Ferreira (PSB). Por isso, os dois acabaram sendo incluídos pelo MP na lista de réus do esquema, assim como o suplente do senador José Agripino, João Faustino, que chegou a ser preso na época. A participação dos desembargadores seria importante para dar suporte jurídico ao processo, devido aos questionamentos judiciais que o caso sofreu.

STJ

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, era o único desembargador potiguar que concorreu à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Além dele, outros 53 desembargadores de todo o país disputaram uma vaga na Corte. Há cinco anos, desde a aposentadoria de José Augusto Delgado, o RN não tem um ministro no Superior Tribunal de Justiça.

O desembargador Saraiva Sobrinho está confiante na votação e que sua candidatura é mais uma forma que ele encontrou de lutar pela Justiça. “Será muito importante para o Estado voltar a ter um ministro no STJ e eu gostaria de ser esse representante. Acredito na vontade de Deus e, se estiver nos planos Dele serei ministro. Esse não é um projeto pessoal meu, é um bem maior, um projeto para servir ao Brasil”, disse o desembargador Saraiva no início da semana, antes do resultado de que estava fora da lista tríplice, definida na última quarta-feira. Ele não recebeu nenhum voto.

Reprodução Cidade News Itaú