Governo investigará compra de software na gestão de Chalita

O presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), Barjas Negri, vai investigar as compras de softwares educativos após a Folha ter revelado, anteontem, que o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) comprou R$ 14 milhões em programas educativos do grupo COC sem licitação.

Negri é ligado ao ex-governador José Serra (PSDB), mas a decisão de investigar Chalita foi aprovada pelo governador tucano Geraldo Alckmin, amigo pessoal do deputado, segundo a Folha apurou.

Alckmim saiu em defesa de Chalita logo após a revelação de que o deputado é investigado em 11 inquéritos do Ministério Público sob suspeita de beneficiar o grupo COC, do empresário Chaim Zaher. Um dos inquéritos apura se Zaher pagou parte da reforma do apartamento de Chalita, por US$ 600 mil.

As compras foram feitas entre 2002 e 2006, quando Chalita era secretário da Educação de Alckmin.

SEM COMPROVANTE

A FDE não encontrou comprovante de que os 100 mil softwares do COC foram distribuídos e usados nas escolas. A Folha aguarda uma resposta da FDE há dez dias. A fundação diz somente que os programas foram enviados às delegacias de ensino da secretaria e que os professores passaram por treinamento.

O Ministério Público apura também se houve fraude na compra de softwares.

Para a dispensa da concorrência, o COC usava atestados de exclusividade que a Associação Brasileira das Empresas de Software oferecia --bastava que o associado pagasse em dia as mensalidades e dissesse que o programa a ser vendido era exclusivo, além de juntar documentos do suposto detentor dos direitos autorais.

Chalita rebateu a reportagem da Folha alegando que a FDE era uma entidade autônoma, desvinculada do gabinete do secretário.

A Folha obteve um documento da própria Secretaria da Educação de São Paulo que coloca em dúvida essa alegação do deputado. Trata-se de um documento chamado "Processo para Aquisição de Software Educacional".

Ele constitui um roteiro a ser seguido para a escolha e aquisição dos programas. O segundo ponto do processo é um ofício da Cenp (Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas) "justificando a aquisição do software".

A Cenp era ligada ao gabinete do secretário e tinha atribuição de conduzir projetos prioritários do titular da pasta. Em 2011, a coordenadoria foi substituída por outra.

OUTRO LADO

O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) disse que apoia a decisão da FDE de investigar as compras.

Segundo o deputado, "a manifestação de um órgão técnico reforça a ausência de responsabilidade do secretário de Educação, de inteira competência da FDE".

Para Chalita, o secretário "não induziu nem ordenou" as compras de software.

A assessoria de Chaim Zaher afirmou que apuração confirmará o que ele tem dito: que todas as vendas "seguem estritamente a lei".

Reprodução Cidade News Itaú