Com um déficit de 2.270 vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deve apresentar projeto para a construção de dois novos pavilhões nas unidades de Caicó e Mossoró. A medida integra o conjunto de ações emergenciais para tentar diminuir a superlotação e falta de estrutura adequada vividas hoje pelo sistema potiguar. Agora, a Sejuc corre contra o tempo para entregar o prédio do Centro de Detenção Provisória da Candelária, para a transferência dos 85 presos que estão entulhados no Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança. O local, totalmente destruído, passa por uma reforma-relâmpago que tem que ser concluída até este sábado.
Segundo o secretário adjunto da Sejuc, major Cícero Cardoso, todo o problema vivido hoje no Estado é causado pela falta de planejamento para o atendimento da demanda prisional. “Quando assumimos a pasta, vimos que não havia sido feito nenhum planejamento ao longo dos anos e hoje, estamos nos organizando para que cada ano tenhamos uma meta a ser cumprida, para que possamos absorver essa demanda de prisões que ocorrem no Estado, por causa da criminalidade”, disse.
A situação é crítica também no interior do Estado, onde, segundo o major Cardoso, a falta de infraestrutura e pessoal para atuar nas unidades estão provocando o remanejamento de quase todas as prisões de lá para a Região Metropolitana de Natal, que possui dificuldades para atender às próprias necessidades.
“Já temos o projeto de ampliação do Presídio Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, com a construção de um novo pavilhão em cada uma das unidades, para comportar os presos no interior. Na primeira, serão 150 novas vagas, já na segunda, a previsão é de mais 80 vagas. Essas são as opções a curto prazo que o Governo tem, para tentar desafogar as unidades da Região Metropolitana, que acabam absorvendo presos também do interior”, explicou o major Cardoso.
O secretário adjunto afirmou que a previsão é que a construção dos pavilhões demore cerca de quatro meses, mais o tempo necessário para a apresentação, aceitação pelo Governo do Estado e a escolha da empresa que fará a obra, ou seja, a parte burocrática. “Estamos concluindo o projeto para apresentar o mais rápido possível à governadora Rosalba Ciarlini. A expectativa é até amanhã, já que se trata de um assunto urgente, disse.
Reprodução Cidade News Itaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante para nós, comente essa matéria!