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sábado, março 16, 2013

Destruído, Centro de Detenção precisa ser reformado até domingo para receber presos


Centro de Detenção Provisória da Candelária, que está com sua infraestrutura totalmente comprometida, precisa ser reformado em apenas quatro dias para receber os 85 presos que estão no Núcleo de Custódia, na Cidade da Esperança. Foto: Wellington Rocha
Com um déficit de 2.270 vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deve apresentar projeto para a construção de dois novos pavilhões nas unidades de Caicó e Mossoró. A medida integra o conjunto de ações emergenciais para tentar diminuir a superlotação e falta de estrutura adequada vividas hoje pelo sistema potiguar. Agora, a Sejuc corre contra o tempo para entregar o prédio do Centro de Detenção Provisória da Candelária, para a transferência dos 85 presos que estão entulhados no Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança. O local, totalmente destruído, passa por uma reforma-relâmpago que tem que ser concluída até este sábado.

Segundo o secretário adjunto da Sejuc, major Cícero Cardoso, todo o problema vivido hoje no Estado é causado pela falta de planejamento para o atendimento da demanda prisional. “Quando assumimos a pasta, vimos que não havia sido feito nenhum planejamento ao longo dos anos e hoje, estamos nos organizando para que cada ano tenhamos uma meta a ser cumprida, para que possamos absorver essa demanda de prisões que ocorrem no Estado, por causa da criminalidade”, disse.

A situação é crítica também no interior do Estado, onde, segundo o major Cardoso, a falta de infraestrutura e pessoal para atuar nas unidades estão provocando o remanejamento de quase todas as prisões de lá para a Região Metropolitana de Natal, que possui dificuldades para atender às próprias necessidades.

“Já temos o projeto de ampliação do Presídio Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, com a construção de um novo pavilhão em cada uma das unidades, para comportar os presos no interior. Na primeira, serão 150 novas vagas, já na segunda, a previsão é de mais 80 vagas. Essas são as opções a curto prazo que o Governo tem, para tentar desafogar as unidades da Região Metropolitana, que acabam absorvendo presos também do interior”, explicou o major Cardoso.

O secretário adjunto afirmou que a previsão é que a construção dos pavilhões demore cerca de quatro meses, mais o tempo necessário para a apresentação, aceitação pelo Governo do Estado e a escolha da empresa que fará a obra, ou seja, a parte burocrática. “Estamos concluindo o projeto para apresentar o mais rápido possível à governadora Rosalba Ciarlini. A expectativa é até amanhã, já que se trata de um assunto urgente, disse.

Reprodução Cidade News Itaú

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