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sábado, março 16, 2013

Apreciação do Projeto para contratação temporária do município de Itaú-RN será feita em sessão extraordinária


Assim como foi postado em matéria de sexta-feira (15), pela manhã, a reunião do Legislativo Municipal de Itaú-RN seria de movimentação intensa.

Além da expectativa, existia também as incertezas, que fizeram desse encontro, um caminho de altos e baixos. E para aumentar ainda mais a ansiedade, a falta de energia elétrica no município gerava incertezas a respeito da realização da sessão.

Os trabalhos da casa teve início com o seu primeiro desafio, a formação de comissões para aprovação de projetos que seriam colocados para votação. Imbróglio esse que causava um mau estar no grupo situacionista, visto que o mesmo não possui a maioria dos votos da casa, deixando a responsabilidade das aprovações sob a mira da oposição.

Depois de muito debate, enfim uma decisão. Com as comissões formadas a sessão deu-se início por volta das 17:50h pelo presidente da Casa Legislativa vereador Paulo Moreira (PHS), solicitando ao primeiro secretário vereador Márcio Lima (PR) o recolhimento das assinaturas dos vereadores presentes(todos compareceram), em seguida foi feita a leitura da ata anterior.

A suposta expectativa enfatizada nesta matéria foi o principal assunto da reunião. Embora a ordem do dia fosse à entrada do projeto para apreciação, percebia-se uma atenção maior por parte de alguns vereadores da situação, que imaginava, não sei, que o mesmo seria colocado para aprovação sem uma análise aprofundada do que se era proposto.

O referido projeto trata-se do projeto de Lei 01/2013, enviado pelo Poder Executivo, referente à Concessão, ou pretensão, ou autorização para contração temporária e excepcional de interesse público e dar outras providências.

O líder da bancada vereador Antonio Dias (Toinho Galego) (DEM) pediu dispensa do processo, para que o mesmo pudesse ser apreciado em uma sessão extraordinário, pedido esse que gerou um longo debate entre situação e oposição.

Diante dos fatos presenciados pela reportagem do Cidade News o que vimos, foi um desgaste físico e mental desnecessário por parte dos nossos nobres vereadores, onde de maneira inexplicável os mesmos tornavam uma assunto de simples solução em algo que parecia ser a peça fundamental de uma administração.

Apesar de o assunto ser de interesse da população, aproveitamos para destacar que apesar do euforismo gerado na comunidade com a apresentação do projeto poucos populares compareceram a sessão da Câmara para acompanhar o projeto, ou seja, nem mesmo os interessados com a proposta compareceram a casa para se quer requer um compromisso maior por parte dos vereadores.

Depois de muitos questionamentos e desacordos, o presidente da sessão vereador Paulo Moreira (PHS) impôs ordem, quando afirmou que a sessão de apreciação seria feita por ele através de convocação por ofício e não a marcação de uma nova reunião em caráter de urgência sugerida pelo vereador Jailsom Brito (DEM), pois o mesmo justificava ser uma necessidade do município em contratar pessoal.

O Vereador Márcio Lima ainda alertou os colegas vereadores que sendo pedido uma reunião extraordinária, mesmo que em caráter de urgência, atrasaria a aprovação do projeto, visto que o regimento interno tem um prazo para análise, que deveria ser obedecido. Denunciando que ao passar um visto no projeto foi encontrado falhas, apesar de o mesmo ter sido copiado e não criado, pois para ele um projeto deve ser criado e não copiado.

O vereador Ítalo Medeiros (PMDB) veio de encontro ao vereador Márcio Lima (PR) ao defender que como o projeto estava sendo dado entrada naquele momento o mesmo deveria ser lido em plenário e no dia da votação podendo haver pedido de dispensa porque já foi lido. Ficando a decisão final nas mãos do presidente da sessão.

A sessão prosseguia com a leitura do projeto de Lei 001/2013. Após a leitura o vereador Jailson Brito (DEM) insistiu para que a apreciação do projeto, ou votação como ele pensava ser, pois queria que o povo ali presente visse quais os vereadores que seriam contra e os que votariam a favor e, sendo feito pelo oficio a decisão caberia ao presidente e o povo não ficaria a par dos fatos ocorridos.

Mas o presidente da sessão, contornou a situação dizendo que o povo ficariam sabendo da nova sessão, seja qual fosse o dia, pois era do interesse de todos, não importava o dia, porque estava sendo muito esperado pelo povo, se comprometendo com os meios de comunicação do município em divulgar a convocação.

Ânimos alterados

E quando parecia que estava tudo resolvido, no momento das explicações pessoais no final da sessão o presidente voltou ao assunto do projeto 001/2013, levantando uma nova discussão entre os legisladores.

Em meio a uma tentativa de conscientizar os vereadores a respeito da apreciação do projeto mais detalhada, o vereador acabou colocando mais lenha na fogueira.

Apesar de usarem os mesmos argumentos para justificar o porque de não apreciar o projeto naquele momento, acabou abrindo brecha para mais discussão. Márcio Lima (PR) não concordou com o adiamento para segunda-feira (18), porque já havia marcado outro compromisso.
       O vereador Jailson Brito (DEM) citou um exemplo com o vereador Reikson Brasil, que ao ser convocada uma reunião extraordinária no início da semana o presidente havia cancelado pela ausência do mesmo.

Reikson Brasil que não iria se pronunciar, não deixou passar o posicionamento do vereador Jailson Brito (DEM) em Branco, (o desentendimento dos dois, segue desde o período eleitoral) pedindo desculpas por ter chegado atrasado na sessão, justificando que tem direito a falta, e que se alguém quisesse fazer alguma acusação a seu respeito olhasse no seu olho e dissesse a verdade, porque ele estava ali para trabalhar pelo povo e só aceitaria as críticas do povo, dizendo que mesmo não estando no momento da escolha da comissão, mas ao chegar perguntou se poderia fazer parte, sendo aceito.

Embora o vereador Reikson Brasil tenha interpretado as explicação do Vereador Jailson Brito (DEM) como uma suposta perseguição a sua pessoa, Jailson tentou justificar agora usando o nome do vereador que se alguém não comparecessem a reunião, colocasse falta e descontasse nos honorários. E para não haver mais problemas, o presidente da sessão Paulo Moreira Declarou encerrada a sessão.

Ainda neste sábado: Presidenta do RPPS, Kaliandra Freitas, comparece a câmara e apresenta justificativas convincentes aos vereadores. (veja a qualquer momento aqui no blog)

Arlindo Maia da Redação do Cidade News

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