O Procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, denunciou o senador Renan Calheiros sob acusação de ter cometido três crimes: falsidade ideológica, uso de documentos falsos e peculato.
A denúncia foi apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na última semana e está no gabinete do ministro Ricardo Lewandowiski, que é o relator do caso.
Em 2007, Renan tornou-se suspeito de pagar despesas pessoais com dinheiro de Cláudio Gontijo, que trabalha para a empreiteira Mendes Júnior. Para justificar que tinha renda para fazer os pagamentos, Renan apresentou documentos e afirmou que tinha ganhos com a venda de gado. O senador pagava uma pensão mensal à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha.
A denúncia foi revelada pelo site da revista "Época". Nela diz Gurgel: "Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira".
Renan foi acusado de falsidade ideológica e uso de documento falso porque, segundo a Procuradoria, "utilizou tais documentos ideologicamente falsos perante o Senado Federal para embasar sua defesa apresentada".
De 118 cheques por Renan como pagamentos da pensão, 66 foram destinados a outras pessoas e empresas. Além disso,39 tinham como beneficiário o próprio senador."No verso de alguns destes cheques destinados ao próprio Renan, havia manuscritos que indicam o provável destino do dinheiro, tais como 'mão de obra reforma da casa', 'reforma Barra' e 'folha de pagamento', o que diminui ainda mais sua capacidade de pagamento", escreveu Gurgel.
A maior parte das provas usadas pelo Procuradoria já estavam presentes no laudo preparado pela PF em 2007. Por exemplo, o depoimento de José Leodácio de Souza, que teria comprado 45 bois, mas negou. Para Gurgel, isso, "confirma a falsidade ideológica dos documentos apresentados".
Por fim, a denúncia aponta a suposta lucratividade recorde dos negócios do senador. Segundo a PF apontou em 2007, houve "resultado fictício". Em sua denúncia, diz o procurador: "A ausência de registro de despesas de custeio () implica resultado fictício da atividade rural, o que explica a espantosa 'lucratividade' obtida pelo denunciado entre 2002 e 2006".
Segundo a denúncia, o peculato estaria configurado com desvio de verba indenizatória do Senado."No curso deste inquérito, também ficou comprovado que, no período de janeiro a julho de 2005, Renan Calheiros desviou, em proveito próprio e alheio, recursos públicos do Senado Federal da chamada verba indenizatória, destinada ao pagamento de despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar".
O dinheiro ia para a Costa Dourada, uma locadora de carros de Alagoas em nome de Tito Uchôa, que já foi apontado como laranja de Renan em rádios e TVs.
Reprodução Cidade News Itaú
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