Pleno mantém perda de quatro mandos de campo para o Palmeiras

O Palmeiras foi punido pela Quarta Comissão Disciplinar, em primeira instância, com R$ 30 mil e ainda com a perda de quatro mandos de campo, por problemas envolvendo sua torcida e o policiamento do jogo contra o Botafogo, ainda pelo Brasileirão. Infeliz com o resultado, o clube entrou com recurso no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a fim de reduzir a pena. Nesta quinta-feira, dia 28 de fevereiro, o provimento do recurso foi negado, sendo mantida a punição, que será cumprida na Série B do Campeonato Brasileiro.

O advogado André Sica fez a defesa do Palmeiras: "Em primeiro lugar, acho que devemos contextualizar o que acontecia à época. Naquele dia foi sacramentado a segunda queda do Palmeiras para a Segunda Divisão do Brasileirão. O futebol atinge uma massa, no caso do Palmeiras, atingiu 15 milhões de pessoas. Esse é um problema de interesse público, seríssimo. Mas, não se esperava uma reação adversa. Na verdade, a busca da torcida naquele momento era de invasão, como no caso do Coritiba em 2009. Agora, com a ação do clube, conseguimos prevenir que algo muito pior acontecesse. Houve um reforço absoluto no efetivo do policiamento. A infração foi contida, com sucesso. A ação de sucesso dos policias, que conseguiram manter tudo do lado de fora, foi sim um sucesso. Hoje todos os envolvidos estão sendo investigados. A Federação Paulista fez o papel dela, suspendendo a torcida organizada".

O defensor seguiu o discurso: "Em primeiro lugar, gostaria de abordar o recurso da Procuradoria, que diz que houve uma dupla ação. O ato foi um só, único, o confronto. Se for desmembrar, teremos que punir por um soco, um arrastão. E não é assim. O ato é único. Sobre a gravidade da pena, entendo até o pedido da procuradoria, o caráter pedagógico. Mas, dá para ver que a pena foi mais do que suficiente. Então, em relação ao recurso da Procuradoria, requer-se o não provimento". 

"Em relação ao recurso do Palmeiras, gostaria de ser um pouco mais legalista. O Palmeiras tomou todas as medidas para a prevenção. Não dava para fazer mais do que foi feito. Não posso mudar uma massa. A massa estava lá. A única coisa que daria para fazer era fechar os portões, mas daí a gente acaba com o nosso futebol", defendeu André Sica, pedindo redução de pena.

Aberta a votação, por maioria de votos, foi negado provimento à Procuradoria e ao Palmeiras, sendo mantida a pena de R$ 30 mil e a perda de quatro mandos de campo ao clube. Com isso, o clube terá que mandar os quatro primeiro jogos como mandante na Série B do Campeonato Brasileiro a 100km de distância de sua cidade sede.

Entenda o caso:

Cumprindo punição imposta pelo STJD por conta da indisciplina de sua torcida no Pacaembu, o Palmeiras mandou a partida contra o Botafogo, pelo Campeonato Brasileiro, no estádio Fonte Luminosa, em Araraquara, interior de São Paulo. No empate em 2 a 2, mais uma vez os palmeirenses não se comportaram bem.

Na súmula da partida, o árbitro Elmo Alves Resende Cunha relatou as agressões sofridas pelo tenente Zacheto, pelo soldado Tasso e pelos cabos Vicente e Lucélia, todos da Polícia Militar. O tenente, inclusive, teve seu capacete danificado pela torcida do Palmeiras. Os policiais sofreram escoriações e foram atendidos pela ambulância.

Além das agressões, que puderam ser vistas pelas imagens do jogo, o árbitro também informou sobre o arremesso de uma bomba, direcionada à tropa que tentava apaziguar a rebeldia dos torcedores alviverdes.

Por “deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens e o lançamento de objetos”, o Palmeiras foi julgado com base no artigo 213, incisos I e III, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), duplamente. E ainda com base no parágrafo primeiro, que prevê perda de mando.

Após analisar as imagens do jogo, a Federação Paulista de Futebol proibiu a torcida uniformizada "G.R.C. Torcida Mancha Alviverde" de entrar em estádios de futebol até a apuração da responsabilidade dos fatos.

O julgamento foi feito pela Quarta Comissão Disciplinar do STJD, no dia 23 de novembro de 2012. Com cada um dos votos diferentes dos três votantes na ocasião, prevaleceu a média deles, dando como punição a multa de R$ 30 mil e ainda a perda de quatro mandos ao Alviverde. Com efeito suspensivo e recorrendo o caso, o clube ainda não havia desembolsado o valor e nem cumprido nenhum mando, esperando a decisão do Pleno.

Reprodução Cidade News Itaú