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terça-feira, fevereiro 19, 2013

MP recomenda vistoria em estabelecimentos de lazer em Patu-RN


Foto: Assessoria de Imprensa
O Promotor de Justiça da Comarca de Patu, Fábio Souza Carvalho Melo, encaminhou Recomendação ao Comandante do Corpo de Bombeiros da região para que proceda a vistoria dos prédios e estabelecimentos de entretenimento e lazer do município para verificar se atendem aos requisitos fixados em lei, informando dentro de 60 dias os estabelecimentos que por ventura se encontram impróprios para o exercício de suas atividades e as providências adotadas para sanar eventuais irregularidades.

A Recomendação também foi encaminhada à Prefeita municipal de Patu para que providencie a verificação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos de entretenimento do município e que fiscalize esses estabelecimentos a fim de apurar se estão funcionando para a finalidade para as quais foram autorizados e se atendem aos requisitos previstos em lei garantindo a integridade física dos frequentadores.

A Recomendação do representante do Ministério Público Estadual ao Corpo dos Bombeiros e à Chefe do Executivo municipal teve o objetivo de evitar que a população da cidade de Patu seja vítima de incidente semelhante ao ocorrido na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

Cidade News Itaú com informações do MP/RN

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