Delegado geral do RN pode pagar multa por não esvaziar cadeia, diz MP

Após mais uma fuga do Núcleo de Custódia, no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste de Natal (fato ocorrido na noite desta quarta-feira, 27), o Ministério Público do Rio Grande do Norte afirmou que estuda a possibilidade de pedir à Justiça aplicação de multa pessoal ao delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, caso os presos detidos no local não sejam removidos.

O promotor Wendell Beetoven, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Rio Grande do Norte - e autor da ação que exigia a transferências dos presos do Núcleo de Custódia para locais adequados -, explicou que a multa pessoal ao delegado geral é uma forma de tentar fazer com que a autoridade cumpra a determinação judicial.

O G1 entrou em contato com o delegado geral, Fábio Rogério. No entanto, por duas vezes, ele disse que não poderia tratar do assunto porque estava em audiência.

“Nós já temos uma decisão judicial determinando a desocupação do Núcleo de Custódia, eu não entendo porque essa medida não é cumprida. De qualquer forma, eu vou analisar o processo e a possibilidade de pedir uma multa pessoal ao delegado geral de polícia para ver se assim ele cumpre a ordem judicial”, disse o promotor.

O Núcleo de Custódia é a única unidade prisional do estado que não é mantida pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) e sim pela Polícia Civil. Ele foi aberto em novembro de 2011 pela necessidade de abrigar presos que estavam detidos em delegacias da cidade.

“O Ministério Público entra com a ação judicial, a Justiça determina a desocupação, e a autoridade responsável não cumpre. Ele está amparado por uma decisão judicial para desocupar o prédio, porque não o faz?”, afirmou o promotor.

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho – que acatou pedido do MP na ação e determinou a transferência dos presos do Núcleo de Custódia em agosto do ano passado- informou que  tomará as medidas cabíveis quando provocado pelo Ministério Público.

Núcleo interditado

O Núcleo de Custódia da Polícia Civil não pode receber novos preso. Por determinação da Justiça, ainda em agosto do ano passado, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) do RN foi obrigada a remover todos os detentos do local. Segundo o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, a unidade não apresenta infraestrutura adequada.

No mês passado, a Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) deu início à transferência. No entanto, segundo a própria diretora, a unidade continua recebendo presos, principalmente durante os finais de semana.

Reprodução Cidade News Itaú