O Serviço Técnico de Engenharia (SERTEN) do Corpo de Bombeiros de Mossoró interditou na manhã de ontem (6) dois estabelecimentos na cidade a filial da loja Casas Bahia e a Casa Porcino pelo descumprimento do previsto no código de Segurança e Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte Lei n° 4.436.
Na manhã desta quinta-feira (7), a Casa Porcino conseguiu uma liminar na Justiça para reabir. Ontem, o empresário Fábio Porcino, dono do comércio, retirou o gerador que estava em frente, um dos ítens apontados pelo Corpo de Bombeiros para interditar a loja, que fica em frente ao Teatro Dix Huit Rosado.
O chefe do serviço técnico de engenharia (SERTEN) do Corpo de Bombeiros de Mossoró, tenente BM Daniel, confirmou que recebeu uma liminar da Justiça autorizando o funcionamento da Casa Porcino.
Acrescentou que neste momento (10h) está em reunião com os diretores da Casa Porcino para resolver os outros ítens pendentes.
O Defato.com também passou na Casas Bahia e continua fechada, com o ladre de interdição do Corpo de Bombeiros. O gerador continua na calçada.
Segundo o Major Franklin a prioridade do Corpo de Bombeiros é a questão da vistoria de eventos de reunião de multidão como no caso do carnaval mas devido a denuncias feitas ao SERTEN notificou e interditou os estabelecimentos.
Em relação a Casa Porcino o Major afirma que ao realizar a interdição verificou-se que a loja não possuia o atestado de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros e apresentava o gerador com fiação exposta e vazamento de óleo oferecendo risco a população. A Casa Porcino apresentou a liminar e resolveu o problema do gerador exposto e hoje pela manhã passou a funcionar normalmente.
Ainda de acordo com o Major Franklin os Bombeiros acataram a decisão judicial mas a loja tem um prazo para resolver todas as pendencias e protocolar o projeto de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros " O juiz determinou que o estabelecimento tem o prazo de 30 dias para se regularizar a situação e caso não seja regularizado a interdição volta a ser efetuada" frisa o Major.
Já a filial da Casas Bahia até o momento não se pronunciou nem procurou o Corpo de Bombeiros para reivindicar a desinterdição do estabelecimento.
Reprodução Cidade News Itaú
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