A incerteza política envolvendo a nova posse do presidente venezuelano, Hugo Chávez, internado em estado grave na ilha de Cuba, aumenta, a quatro dias da data marcada, e em meio a diversas interpretações da Constituição.
Após ser reeleito no sábado (5), o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello - um dos principais nomes do chavismo -, afirmou que Chávez "continuará sendo o presidente depois de 10 de janeiro", data da posse.
De acordo com o último boletim médico, divulgado quinta-feira (3) pelo governo, o presidente sofre de insuficiência respiratória, após ser diagnosticado com "infecção pulmonar severa" em seguida à quarta cirurgia contra um câncer detectado em meados de 2011.
O oficialismo afirma que a posse de Chávez é uma mera formalidade, e defende que a Constituição prevê que, em caso de impossibilidade de o ato ser realizado, ele aconteceria no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), em data a ser determinada.
O vice-presidente, Nicolás Maduro, designado por Chávez seu herdeiro político, reiterou ontem que ele "está em posse do governo" após ser reeleito, em 7 de outubro, e que, "quando puder, prestará juramento".
Já Cabello afirmou que a Assembleia concedeu permissão a Chávez, 58, para se ausentar do país, e que a mesma se estende até que ele "retorne, uma vez curado".
A coalizão opositora MUD insiste em que, no dia 10, termina o atual mandato de Chávez, e que, se ele não prestar juramento nesta data, o líder do parlamento deve assumir interinamente a chefia de Estado.
Outros líderes opositores, como Julio Borges, coordenador nacional do Primero Justicia, aceitam que Chávez mantenha, no momento, suas funções, mas não Maduro e o restante do governo, cujos membros não foram eleitos.
Segundo analistas, o governo corre o risco de cometer um ato inconstitucional se o presidente não assumir o poder em 10 de janeiro, uma vez que, na história venezuelana, a posse nunca foi adiada.
Diante desse panorama, a dirigência da MUD, formada por 19 partidos, reunia-se neste domingo para "analisar os diferentes cenários até 10 de janeiro e o papel da Unidade neste momento do país", disse à AFP o encarregado da coalizão, Ramón José Medina.
O encarregado explicou que na reunião se encontram os "máximos líderes de cada partido" e se prevê um pronunciamento na tarde da segunda-feira.
Para o analista político Farith Fraija, a partir de agora, a governabilidade do país está nas mãos do Supremo Tribunal - que ainda não se pronunciou sobre a situação - e da Assembleia Nacional, de maioria oficialista, que elegeu ontem sua nova junta diretora, formada por nomes do governante Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
"O parlamento é fundamental e estratégico para a estabilidade democrática do país, entendendo as complicações de saúde do presidente e as decisões que estão em suas mãos sobre as ausências, permissões, a interpretação da Constituição, e, em conjunto com o Supremo, irá recair a governabilidade", disse Fraija ao jornal "Últimas Noticias".
Após a nova recaída do governante, presidentes, líderes e personalidades mundiais expressaram solidariedade à Chavez, e, na Venezuela, foram realizados atos religiosos para rezar por sua recuperação.
Fonte: DN Online/Cidade News Itaú
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