TJ/RN nega habeas corpus a preso durante Operação Faces

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido de habeas corpus com liminar impetrado pelos advogados de um dos presos durante a Operação Faces, deflagrada em agosto passado. Tiago Soares da Cruz é acusado de ser um dos líderes da quadrilha que falsificava cartões de crédito em nome de empresários e servidores do Poder Judiciário já falecidos.

Os crimes estavam sendo investigados pela Polícia Civil, que conseguiu prender oito acusados, sendo que destes, apenas Tiago Soares confessa ter praticado o estelionato. Ele, inclusive, já havia sido preso pela Polícia Federal, em 2007, na Operação Colossus sob acusação também de estelionato e formação de quadrilha, furto de senhas de cartões, violação do sigilo bancário e falsificação de documento particular.

A ação de Tiago ganhou destaque na mídia nacional porque um dos nomes usados por ele foi o do empresário paulista Marcos Kitano Matsunaga. Herdeiro da empresa Yoki, Matsunaga foi morto e teve o corpo esquertejado pela própria mulher, Elize Matsunaga, em maio – crime que teve repercussão nacional.

A sentença que determinou a prisão de Tiago Soares foi dada pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, mas o advogado do acusado alegou que Tiago encontra-se preso há mais de 150 dias, sem que a audiência de instrução tenha sido realizada. A defesa alegou ainda, que a audiência de instrução e julgamento, aprazada para 24 de janeiro de 2013, foi cancelada e marcada para 21 de fevereiro de 2013.

O desembargador Assis Brasil, no entanto, ressaltou que a concessão de liminares em sede de Habeas Corpus somente é cabível em casos excepcionais, quando, por exemplo, o constrangimento ilegal se apresenta claro.

“No caso dos autos, não vislumbro, neste momento, os pressupostos legais essenciais à concessão liminar da ordem, posto que, os documentos acostados aos autos não são suficientes para demonstrar, de plano, o apontado constrangimento ilegal”, concluiu.

Reprodução Cidade News Itaú