Justiça aceita denúncia do MP, e Prefeitura é impedida de repassar verba do UFC SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público e concedeu uma liminar ao MP que impede que a Prefeitura da cidade repasse qualquer valor para os gastos com o UFC SP, realizado no último dia 19, no Ginásio do Ibirapuera.

Em decisão publicada no último dia 24, a qual o UOL Esporte teve acesso, a Juíza Luiza Barros Rozas, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, cita uma  "possibilidade de lesão aos cofres públicos com a execução de contrato de patrocínio em desacordo com as determinações legais".  Explica-se: no fim do ano passado, o então prefeito Gilberto Kassab aprovou o repasse de R$ 2,5 mi para o evento, sendo que, de acordo com o MP, a pasta de Esporte da capital paulista tem uma verba de R$ 3,3 mi para eventos específicos como o UFC.

O Secretário de Esportes, Celso Jatene, ocupou parte de seu tempo até o último dia 19 revisando contratos e renegociando o valor do repasse. Após diversas reuniões, o valor acordado foi R$ 700.000,00, publicado no Diário Oficial no dia 19, a ser repassado para a empresa IMX Esporte e Entretenimento, responsável pela organização do UFC. O UOL Esporte apurou, porém, que este valor - cota única - ainda não foi pago. 

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Secretaria não quis se pronunciar, alegando que ainda não foi comunicada oficialmente da decisão da Justiça. Até por isso, houve a publicação no Diário. Procurado, o UFC alegou que não comenta qualquer tipo de informação relacionada a valores ou patrocínio e, por isso, não irá se manifestar. 

No dia 16 de janeiro, o promotor Valter Foleto Santin instaurou um inquérito alegando que o valor que a prefeitura repassaria representava quase 70% da verba disponível. Por isso, aconselhou o não-pagamento. Na época, Gilberto Kassab e membros de sua gestão foram intimados a esclarecerem a situação em até dez dias. 

Ciente de que o alto valor investido poderia gerar problemas à pasta, Celso Jatene conseguiu reaver o patrocínio e diminuiu em 72% a quantia a ser repassada. Internamente, membros da prefeitura atual, liderada por Fernando Haddad, demonstravam descontentamento com a carta de intenção assinada por Kassab no último dia útil de seu mandato. 

Reprodução Cidade News Itaú