INSS revisa benefícios e 454 mil receberão reajuste em 1º de fevereiro

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) revisou 2,3 milhões de benefícios, dos quais 454 mil estão ativos na folha de pagamento do instituto e vão receber o reajuste médio de R$ 109 a partir da próxima sexta-feira, 1º de fevereiro.

A revisão envolve benefícios concedidos entre 2002 e 2009 por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) e as pensões por morte deles originadas. Segundo o Ministério da Previdência Social, o valor da correção ultrapassa R$ 6 bilhões.

Dos 2,3 milhões de benefícios revisados, 454 mil receberão o novo valor já na folha de pagamento de janeiro, que começa a ser paga hoje. Como os segurados que se enquadram no reajuste têm benefícios acima do salário mínimo, o pagamento estará disponível a partir da próxima sexta (1º).

O impacto dos benefícios ativos nas contas da Previdência será de R$ 49 milhões por mês (R$ 637 milhões por ano, levando-se em conta o pagamento do 13° salário), e o reajuste médio será de R$ 109 por benefício.

O 1,8 milhão restante são de benefícios que já foram concedidos e suspensos --caso de quem recebeu o auxílio-doença por alguns meses. A diferença será paga entre 2013 e 2022, seguindo cronograma divulgado hoje (veja tabela abaixo). Serão necessários aproximadamente R$ 6 bilhões para pagar os valores retroativos.

Outros 2,2 milhões de benefícios ainda estão sendo analisados e também podem ser alterados nos próximos meses, segundo o ministério.

CONSULTA

Para consultar se têm direito ao reajuste, segurados e ex-beneficiários possuem dois canais: o site da Previdência e a Central 135.

Na internet, a revisão dos benefícios pode ser consultada diretamente aqui. Por telefone, o atendimento é feito de segunda a sábado, das 7h às 21h, mas a Previdência recomenda ao segurado que a ligação seja feita no período da tarde.

Será necessário informar o CPF ou o Número do Benefício (NB). Caso opte pelo NB, será exigido também a data de nascimento e a confirmação do nome completo do beneficiário.

A Previdência informa que o valor do pagamento não será informado --apenas se o segurado tem ou não direito ao reajuste-- e que, como a revisão está sendo realizada automaticamente, beneficiários não precisam procurar uma Agência da Previdência Social (APS).

Os que têm direito à revisão vão receber uma correspondência em casa, informando a data e o valor do pagamento. O primeiro lote de cartas foi liberado hoje, segundo o ministério.

ENTENDA

A revisão dos benefícios foi estabelecida após acordo entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas) em agosto de 2012 e é resultado da mudança na interpretação do inciso II do artigo 29 da Lei 8.231 de 1991, que trata da fórmula de cálculo dos benefícios por incapacidade, conhecida como Revisão dos Auxílios.

Pelo acordo, mais de 17,4 milhões de benefícios concedidos entre 2002 e 2009 tiveram de ser revisados. A Previdência disse que 11,5 milhões não se enquadraram nos critérios da alteração, 1,2 milhão está dentro da revisão, mas não tem direito a alteração no valor mensal do benefício, e 2,2 milhões ainda estão em análise (o reprocessamento será concluído nos próximos meses, diz o ministério).

PAGAMENTO

O cronograma de pagamento dos benefícios já cessados foi definido pelo acordo entre as partes, utilizando como critérios a situação do benefício (ativo ou cessado), a idade dos beneficiários em 17 de abril de 2012 (data da citação da Ação Civil Pública) e a faixa de atrasados.

A prioridade do pagamento será para beneficiários mais idosos, com menores valores e ativos. Consulte abaixo o cronograma de pagamentos.

Reprodução Cidade News Itaú