Apodi e Macau mantém decisão de realizar o Carnaval

Mesmo diante da orientação dos (MPJTCE) municípios como Apodi e Macau que promovem eventos carnavalescos que atraem milhares de foliões decidiram realizar o evento. No caso de Apodi, o prefeito Flaviano Monteiro conseguiu fechar um acordo como o MP, para investir apenas R$ 500,00. Já em Macau, o prefeito Kerginaldo Pinto conseguiu retirar o município da lista de situação de emergência e vai investir R$ 4 milhões.

 

Mas os procuradores Luciano Ramos e Ricart Coelho afirmaram que permanece em vigor a recomendação para que municípios potiguares evitem gastos excessivos com os festejos carnavalescos ou qualquer outro evento que dependa do uso de recursos públicos.

A medida tem por base a prorrogação do decreto da governadoria Rosalba Ciarlini (DEM) que declarou situação de emergência em 139 municípios. “Enquanto perdurar a seca, os gestores públicos não devem fazer gastos desarrazoados” comentou o procurador Luciano Ramos.

As sanções para quem não cumprir a recomendação vão desde a abertura de processo no Tribunal de Contas; investigação pelo Ministério Público Estadual; podendo até ensejar ação de improbidade e inelegibilidade.

Reprodução Cidade News Itaú